A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) de 2024 é uma iniciativa do governo federal que visa apoiar o setor cultural de forma contínua, através de repasses de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal. O objetivo é fomentar a cultura em todo o Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura para diversos setores culturais, incluindo artes visuais, música, teatro, audiovisual, entre outros.
Acesse os documentos a seguir:
2026
Edital PNAB 2 nº 01/2026 - Projetos Culturais e Oficinas
EDITAL Nº 01-2026 FOMENTO PNAB 2
ANEXO I – CATEGORIAS DA EXECUÇÃO
ANEXO II – FORMULÁRIO INSCRIÇÃO E PLANO TRABALHO
ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII – TERMO DE PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PROJETO
ANEXO VIII- AUTODECLARAÇÃO PESSOAS NEGRAS OU INDIGENAS
Edital PNAB 2 nº 02/2026 - Premiação
EDITAL PNAB 2 nº 02/2026 PREMIAÇÃO
ANEXO I – Critérios de Seleção – Premiação
ANEXO II – Formulario de Inscricao – Trajetoria Cultural
ANEXO III – Declaracao Reconhecimento da Comunidade Cultural
ANEXO IV – Termo Premiacao Cultural
ANEXO V – Autodeclaracao Etnico Racial
2025
RESULTADO FINAL Edital PNAB no. 02-2025 IGARAPAVA FESTIVAL
Edital PNAB nº 02-2025-SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS
PRORROGAÇÃO Edital 02-2025 PNAB CICLO1
EDITAL FOMENTO FESTIVAL IGARAPAVA
ANEXO I VALORES FESTIVAL IGARAPAVA
ANEXO II – INSCRIÇÃO IGARAPAVA
ANEXO III CRITÉRIOS PARA IGARAPAVA
ANEXO IV TERMO EXECUÇÃO FESTIVAL IGARAPAVA
ANEXO V RELATÓRIO FINAL PÓS TÉRMINO PROJETOS IGARAPAVA
ANEXO VI REPRESENTAÇÃO GRUPOS IGARAPAVA (1)
ANEXO VIII MODELO PROJETO FESTIVAL IGARAPAVA
ANEXO IX MODELO DE RECURSO IGARAPAVA
CICLO 01
RESULTADO FINAL PNAB IGARAPAVASELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS
RETIFICACAO-DA-LISTA-DE-INSCRITOS-PNAB-IGARAPAVA-1.pdf LISTA-DE-INSCRITOS-PNAB-IGARAPAVA-1.pdf
