Leilão será realizado dia 16 de junho, na B3, em São Paulo
O edital para concessão dos serviços de tratamento de água e esgotamento sanitário de Igarapava (SP) já está disponível no site da prefeitura do município e pode ser acessado aqui. O leilão será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 16 de junho. As propostas serão entregues no dia 13 do mesmo mês.
A concessão visa a implantação, operação e gestão de sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto para o município, durante o prazo de 35 anos. Serão viabilizados R$ 57,5 milhões de novos investimentos através da concessão, sem contar os custos de operação e os resultados indiretos e sociambientais gerados, como mais saúde, prevenção de doenças, valorização imobiliária e do turismo.
O município tem hoje 30 mil habitantes, que terão ainda maior garantia na prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário, melhorias na estação de tratamento de esgotos existente e em novos atendimentos de acordo com o crescimento da cidade.
De acordo com o prefeito, José Ricardo Rodrigues Mattar, a solução garantirá serviços de saneamento básico de qualidade à população. “O contrato da Sabesp venceu e por isso realizaremos o leilão, que é obrigatório na nova lei de licitações. Para isso, realizamos diagnósticos, o Plano Municipal de Saneamento, planos setoriais de água e esgoto, entre outras análises. A concessão irá trazer mais investimentos à cidade, sem aumentar o custo da tarifa municipal.”, comenta.
Concessão dos serviços de saneamento básico
Por meio das concessões dos serviços de saneamento básico, os municípios do Brasil atraem mais investimentos para área e com isso aceleram a universalização dos serviços para a população. Entre os benefícios da modalidade destacam-se a atração de mais investimentos, maior agilidade e eficácia nos serviços entregues para a população, criação de metas e dos objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de adequação ao Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026 de 15 julho de 2020).
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO EDITAL N. 002/2023
SEGUNDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL N. 002/2023
TERCEIRA PUBLICAÇÃO DO EDITAL N. 002/2023 (NOVO)