Prefeitura Municipal de Igarapava


 

 

 

 

 O oque são decretos?
O art. 59 da Constituição Federal trata do processo legislativo, tendente a produzir as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e os demais atos normativos, que prescrevem aos cidadãos obrigações, direitos e proibições, estabelecendo, enfim, condutas às pessoas. Com efeito, o processo legislativo é o conjunto de atos que garante a legitimidade da lei e dos atos normativos, notadamente porque, na confecção dessas normas, há documentação dos projetos, dos debates, dos pareceres, das audiências públicas, da votação, da sanção ou do veto do Chefe do Poder Executivo, da promulgação, da publicação e de quaisquer outros documentos pertinentes aos mais diversos casos, que atestem a regular tramitação do projeto que deu origem à lei.

Fonte: https://jus.com.br/artigos/35988/breves-anotacoes-sobre-o-processo-legislativo-municipal

 

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
Fonte:http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/a-lei-de-acesso-a-informacao

Decretos

   Jan 13, Doc. 2    PLANO DE TRABALHO 1.440.000,00-1-1    DECRETO 2376.21 INTERVENÇÃO    Resolução 012-2020 - Parecer Carro CREAS    Resolução 011-2020 - Aprovação Demonstrativo Financeito - Federal 2019-convertido    Resolução 010-2020 - Aprovação do PMAS-Web 2021    Ordinária 10-12-2020-convertido    Extraordinária 21-12-2020    Extraordinária 11-12-2020-convertido    EDITAL HOMOLOGAÇÃO GABARITOS IGARAPAVA    EDITAL GERAL DE NOTAS IGARAPAVA    EDITAL CLASSIFICAÇÃO IGARAPAVA    Retificação do Julgamento Recursos Igarapava Concurso    Julgamento Recursos Igarapava Concurso    PREGÃO ELETRÔNICO 094/2020 - AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s e TERMÔMETROS DIGITAIS – COVID 19 - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO 092/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU / ISS - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO    Decreto 2367    decreto 2363    decreto 2362    PREGÃO ELETRÔNICO 093/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO REMOTO DE IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA, LEITURA DE CARACTERES E RECONHECIMENTO DE PLACAS DE VEÍCULOS, EM CENTRAL INSTALADA PELA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE COM ESTE OBJETIVO - DEPTO DE PLANEJAMENTOS E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 091/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL (DIVERSOS) - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    Plano Operativo - Lei 821 - vigência 23.09.19 a 22.09.20    Lei 911 - Saúde Mental aprovado em 11.09.2020    Decreto 2289.20 -Dispõe acerca da prorrogação da Intervenção, na modalidade de requisição, na Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, visando a manutenção da assistência médico-hosp    Decreto 2289.20 -Dispõe acerca da prorrogação da Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - EXTRATO CONTRATO    Decreto 2206.20 - Dispões acerca da prorrogação da intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava    7. Lei 821.2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio da Lei 821.18 - vigência 09.19 a 09.20    6. Lei 821.2018 - 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO - SAUDE MENTAL (01.08.20 a 01.11.20)    5. Lei 821.2018 - PLANO OPERATIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - SAÚDE MENTAL (ANEXO I ao Plano de Trabalho)    ata 26-08 corrigida    Ata 26-08    Ordinária 25-11-2020-convertido    Extraordinária- comissão eleitoral 06-11-2020    Extraordinária 03-11-2020    18-11 ELEIÇÕES CMAS - Usuários do SUAS    Ordinária 13-10-2020    Extraordinária 22-10-2020    Extraordinaria - comissão de inscrição 25-09    Extraordinaria - 31-08 site    21-08- Reunião ordinária site    08-07 - Reunião ordinária-convertido    02-06 - Reunião ordinária-convertido    Resolução 009-2020 - Prorrogação de mandato-convertido    Resolução 008-2020 - Aprova Plano de Contingência-convertido    Resolução 007-2020 - Aprova Alteração cronograma de desembolso PMAS2020    Resolução 006-2020 - Aprova-Divulga - Comissão Eleitoral-convertido    Resolução 005-2020 - Convocação de eleição usuários dos suas-convertido    Resolução 004-2020 - Parecer portaria 378-2020-convertido    EDITAL DE GABARITOS 5º PERÍODO IGARAPAVA    PREGÃO PRESENCIAL 090/2020 - (ESCLARECIMENTO) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP (PREVIGARAPAVA), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM AGÊNCIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - DEPTO DE PLANEJAMENTOS E METAS    20201125_AUDIÊNCIA PÚBLICA    EDITAL DE GABARITOS 3º E 4º PERÍODOS    PREGÃO ELETRÔNICO 089/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - DEPTO DE SAÚDE    Plano de Trabalho - Saúde Mental    Convênio 0082020 - Saúde Mental    PREGÃO PRESENCIAL 090/2020 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP (PREVIGARAPAVA), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM AGÊNCIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - DEPTO DE PLANEJAMENTOS E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 088/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSITÊNCIA TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - DEPTO. SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 085/2020 - (REABERTURA DE PRAZO 26/11/2020) - FORNECIMENTO, COM ENTERGA PARCELADA, DE LEITE DE VACA UHT - (DESTINADO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS) - DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - Serv. de Manutenção de Equip. Odontológicos - SAUDE    PLANO TRAB - IEB - MC 378-2020    TERMO no 04-2020 IEB    DOC 4 - Plano de Trabalho IEB - Viva Jovem 2020    DOC 3 - IEB - VIVA JOVEM - 2º Aditivo Termo de Colaboração 002.2018    DOC 7 - Plano de Trabalho - Viva Jovem 2019    IEB-1º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-0218-escaneado-CP    Plano-de-Trabalho-IEB-2018    Termo-de-Colaboração-IEB-2018    decreto 2344    EDITAL DE GABARITOS 1º E 2º PERÍODO IGARAPAVA    EDITAL DE GABARITOS 1º E 2º PERÍODO IGARAPAVA    PREGÃO ELETRÔNICO 087/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE PLACAS DE VÍDEO E ADAPTADORES - DEPTO. PLANEJAMENTOS E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 086/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - DEPTO. SAÚDE    Autorização do Concurso    SANTA-CASA-TERMO-ADITIVO-PLANO-DE-TRABALHO-2019    Plano-Operativo-e-FPO-Santa-Casa-2019    Renovação-Convênio-Santa-Casa-Outubro-2018    Convenio-plano-operativo-santa-casa    Plano-Operativo-e-FPO-Santa-Casa-Outubro-2018    Lei-746-OSC    Portaria-8872-de-201724102017-1    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-2    Termo-de-Convênio-Santa-Casa-201730102017    Plano-Operativo-Santa-Casa-201730102017    ADITIVO-AO-PLANO-OPERATIVO    edital-de-chamamento-Educação    CP-003.17-Promoção-Social    Comunicado_163    Chamamento-Público-004-de-2017    TERCEIRO-SETOR    lei-13019-normatizada    Lei-774-Transferência-de-Recursos-Entidades-2018    Instruções-Consolidadas    COMUNICADO - USO DE MASCARA    Lei-746-OSC    Portaria-8872-de-201724102017-1    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-1    Plano-de-Trabalho-Inst.-Corpore-1    Contrato-de-Gestão-06-de-2016-Inst.-Corpore    Termo-de-Aditamento-001-Inst.-Corpore    Termo-de-Aditamento-002-Inst.-Corpore    Aditamento-Instituto-Corpore-2018    4º-Aditivo-ao-Contrato-006.2016-escaneado-ChP-Edital-de-Seleção-001.16-CORPORE-1    CORPORE-5º-Aditivo-ao-Contrato-006.16-escaneado-CP-Edital-de-Seleção-001.16    DOC 9 - UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - Contrato 001.17 PG 25.16 - médicos especialistas    UNIÃO-SAÚDE-APOIO-USA-2º-Aditivo-ao-Contrato-0012017-médicos-especialistas    DOC 8 - UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 1º Aditivo ao Contrato 001.2017 PG 25.16 - médicos especialistas    DOC 7 - UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 3º Aditivo ao Contrato 001.2017 PG 25.16 - médicos especialistas    DOC 6 - UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 4º Aditivo ao Contrato 001.2017 PG 25.16 - médicos especialistas    DOC 5 - UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 5º Aditivo ao Contrato 001.2017 PG 25.16 - médicos especialistas    DOC 4 - UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 6º Aditivo ao Contrato 001.2017 PG 25.16 - médicos especialistas    Contrato-044.19-CP-01.19-UNIÃO-SAÚDE-APOIO-USA-1    DOC 3 - Contrato de Gestão 044.19 - CP 01.19 - 1º Aditivo (6 meses)    DOC 2 - 2º Aditivo ao Contrato de Gestão 044.19 - USA    DOC 1 - 3º Aditivo ao Contrato de Gestão 044.19 - Chamamento 01.19 - USA    Cardápio para marmitas covid 19 outubro    PREGÃO ELETRÔNICO 085/2020 - FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITE DE VACA UHT - (DESTINADO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Inscritos IGARAPAVA    EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGARAPAVA    PREGÃO ELETRÔNICO 084/2020 - A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE AÇUCAR CRISTAL - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 080/2020 - (ESCLARECIMENTO) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP (PREVIGARAPAVA), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM AGÊNCIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOS E METAS    Edital Eleições 2020    PREGÃO ELETRÔNICO 083/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - DEPTO DE ENGENHARIA    Termo-Colaboração-Abrigo-de-Idosos-201724102017    Plano-de-Trabalho-Abrigo-de-Idosos-201724102017    Publ.-D.O.-Abrigo-de-Idosos-201724102017    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-1    Portaria-8872-de-201724102017    Lei-746-OSC    DOC 6 - Plano de Trabalho 2018 - Lar e Abrigo dos Idoso    Termo-de-Colaboração-Abrigo-de-Idosos-2018    Lar-e-Abrigo-dos-Idosos-1º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-01.18-escaneado-CP    Termo-de-Colaboração-AMIGA24102017    Plano de Trabalho - AMIGA 2017    Publ.-D.O.-AMIGA24102017    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-2    Portaria-8872-de-201724102017-1    Lei-746-OSC    Plano-de-trabalho-AMIGA-2018    Termo-de-Colaboração-AMIGA-2018    DOC 3 - Plano de Trabalho 2019 - AMIGA    AMIGA-1º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-0518-escaneado-CP    DOC 2 - Plano de Trabalho 2020 - AMIGA    DOC 1 - AMIGA - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 005.2018    Termo-de-Colaboração-Casa-da-Criança-201724102017    Publicação-D.O.-Casa-da-Criança-201724102017    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-1    Portaria-8872-de-201724102017-1    PLano-de-TRabalho-Casa-da-Criança-201724102017    Lei-746-OSC    Termo-de-Colaboração-Casa-da-Criança-2018-1    Plano-de-Trabalho-Casa-da-Criança-2018    DOC 4 - Plano de trabalho 2019    Casa-da-Criança-2º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-04.18-escaneado-CP-04.17    Casa-da-Criança-1º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-0418-escaneado-CP-04.17    DOC 3 - Plano de Trabalho 2020 - Casa da Criança    DOC 2 - CASA DA CRIANÇA - 3º Aditivo - Termo de Colaboração 004.2018    DOC 1 - CASA DA CRIANÇA - 4º Aditivo (Valor) - Termo de Colaboração 004.2018    Termo-de-Colab.-Inst.-Eurpides-Barsanulfo24102017    Publ.-D.O.-Inst.-Eurpides-Barsanulfo24102017    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-2    Portaria-8872-de-201724102017-1    Plano-de-Trabalho-Inst.-Eurpides-Barsanulfo24102017    Lei-746-OSC    Plano-de-Trabalho-IEB-2018    Termo-de-Colaboração-IEB-2018    DOC 8 - Plano de Trabalho - Fundeb 2018    Termo-de-Colaboração-IEB-Escola-Alvorada-Nova-2018    IEB-1º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-0218-escaneado-CP    DOC 7 - Plano de Trabalho - Viva Jovem 2019    DOC 6 - Plano de Trabalho Alvorada 2019    DOC 5 - IEB - LAR ALVORADA - 1º Aditivo Termo de Colaboração 006.2018    DOC 4 - Plano de Trabalho IEB - Viva Jovem 2020    DOC 3 - IEB - VIVA JOVEM - 2º Aditivo Termo de Colaboração 002.2018    DOC 2 - Plano de Trabalho Alvorada 2020    DOC 1 - IEB - LAR ALVORADA - 2º Aditivo Termo de Colaboração 006.2018    Plano-de-TRabalho-Lar-Esp.-Vovó-Querubina-201807052018    Termo-de-Colaboração-Lar-Esp.-Vovó-Querubina-2018    Plano-de-Trabalho-Vovó-Querubina30102017    Termo-de-Colaboração-Vovó-Querubina30102017    Publicação-D.-O.-Vovó-Querubina30102017    Portaria-9030-de-16.10.201726102017-1    Portaria-8872-de-201724102017-1    Lei-746-OSC    DOC 3 - Plano de Trabalho 2019 - Vovó Querubina    Vovó-Querubina-1º-Aditivo-ao-Termo-de-Colaboração-03.18-escaneado-CP    DOC 4 - Plano de Trabalho 2020 - Lar e Abrigo dos Idoso    DOC 3 - LAR E ABRIGO DE IDOSOS - 2º Aditivo Termo de Colaboração 001.2018    DOC 2 - Plano de Trabalho Covid-19    DOC 1 - Termo de Colaboração 001.2020 - Covid-19    DOC 5 - Plano de Trabalho 2019 - Lar e Abrigo dos Idoso    DOC 2 - Plano de Trabalho 2020 - Vovó Querubina    DOC 1 - LAR VOVÓ QUERUBINA - 2º Aditivo Termo de Colaboração 003.2018    2.1 Plano de Trabalho - ADITIVO    1 TERMO ADITIVO - CONVENIO 132 MIL    DOC 3 - Plano de Trabalho 2019 - Vovó Querubina    DOC 2 - Plano de Trabalho 2020 - Vovó Querubina    DOC 1 - LAR VOVÓ QUERUBINA - 2º Aditivo Termo de Colaboração 003.2018    DOC 4 - Plano de trabalho 2019    DOC 3 - Plano de Trabalho 2020 - Casa da Criança    DOC 3 - Plano de Trabalho 2020 - Casa da Criança (1)    DOC 2 - CASA DA CRIANÇA - 3º Aditivo - Termo de Colaboração 004.2018    DOC 1 - CASA DA CRIANÇA - 4º Aditivo (Valor) - Termo de Colaboração 004.2018    DOC 6 - Plano de Trabalho 2018 - Lar e Abrigo dos Idoso    DOC 5 - Plano de Trabalho 2019 - Lar e Abrigo dos Idoso    DOC 4 - Plano de Trabalho 2020 - Lar e Abrigo dos Idoso    DOC 3 - LAR E ABRIGO DE IDOSOS - 2º Aditivo Termo de Colaboração 001.2018    DOC 2 - Plano de Trabalho Covid-19    DOC 1 - Termo de Colaboração 001.2020 - Covid-19    DOC 3 - Plano de Trabalho 2019 - AMIGA    DOC 2 - Plano de Trabalho 2020 - AMIGA    DOC 1 - AMIGA - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 005.2018    DOC 1 - AMIGA - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 005.2018    DOC 3 - Plano de Trabalho 2019 - AMIGA    DOC 2 - Plano de Trabalho 2020 - AMIGA    DOC 1 - AMIGA - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 005.2018    PREGÃO ELETRÔNICO 082/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE INSUMOS VETERINÁRIOS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 081/2020 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, 0KM (zero quilômetro) - DEPTO DE DESENV. SOCIAL    CONVITE Nº 004/2020 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS - DEPTO. ENGENHARIA    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - CONVITE N° 004_2020 - CALÇADÃO ENTRADA    PREGÃO PRESENCIAL 080/2020 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO (ATIVOS E INATIVOS) - DEPTO. RECURSOS HUMANOS / PLANEJAMENTOS E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 079/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – EPI’s - DEPTO DE RECURSOS HUMANOS    EDITAL COMPLETO E ANEXO - Aquis. de Móveis - Desenv. Social    PREGÃO ELETRÔNICO 073/2020 - (REAGENDADO 29/10/2020) - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, MESAS E CADEIRA PLÁSTICAS - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DECRETO 2334    DECRETO 2333    Questionário de Volta às Aulas Presenciais - IGARAPAVA-SP - Formulários Google    PREGÃO ELETRÔNICO 073/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, MESAS E CADEIRA PLÁSTICAS - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    Plano de Trabalho - Lar vovó Querubina    Termo de Colaboração 0052020 - Lar Vovó Querubina    0. Plano de Trabalho    7. Termo de Colaboração 001.2020 (assinado e escaneado)    Plano de Trabalho 002200 - Lar Abrigo    Termo de Colaboração 0022020 - Lar Abrigo de Idosos    Plano de Trabalho - Amiga    Termo de Colaboração 0032020 - AMIGA    PREGÃO ELETRÔNICO 078/2020 - AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE TESTES RÁPIDOS – COVID 19 - DEPTO DE SAÚDE    DECRETO 2328    DECRETO 2325    PREGÃO ELETRÔNICO 077/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 068/2020 - ESCLARECIMENTOS - DEPTO DE PLANEJAMENTOS E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 076/2020 - AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL E LIXEIRAS - DEPTO. SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 075/2020 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 068/2020 - ( REAGENDADO 09/10/2020) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP (PREVIGARAPAVA), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM AGÊNCIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - DEPTO DE PLANEJAMENTO E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 074/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO ELETRÔNICO 073/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    Cardápio para marmitas covid 19 setembro    Cardápio para marmitas covid 19 agosto    28072020    12052020    Emepnho 8300 - Repasse R$ 668.007,99 Santa CAsa    PLANO DE TRABALHO    TERMO DE CONVENIO 006.2020 668.007,99    PREGÃO ELETRÔNICO 072/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    edital de convocacao018_2020    PREGÃO ELETRÔNICO 070/2020 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    edital de convocacao017_2020    Decreto 2310    DECRETO 2306    Decreto Municipal 2319    DECRETO 2318    DECRETO 2296    Decreto 2295    PREGÃO ELETRÔNICO 071/2020 - AQUISIÇÃO DE CIMENTO, CAL HIDRATADA E CAL PARA PINTURA - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    edital de convocacao016_2020    PREGÃO ELETRÔNICO 069/2020 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, ATRAVÉS DO S.R.P. - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 068/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) -CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS, ATIVOS E EVENTUALMENTE INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, COM EXCLUSIVIDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS DOS MESMOS - DEPTO. PLANEJAMENTOS E METAS    Termo de Compra e Venda 001.2020 - Bens Inservíveis (1)    PREGÃO PRESENCIAL 068/2020 - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS, ATIVOS E EVENTUALMENTE INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, COM EXCLUSIVIDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS DOS MESMOS - DEPTO. PLANEJAMENTOS E METAS    PREGÃO ELETRÔNICO 067/2020 - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO CLÍNICO, DIGITAL, AXILAR E ORAL E OXÍMETRO DIGITAL, DE DEDO, PORTÁTIL – COVID 19 - DEPTO. SAÚDE    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - P.E. 067-2020 - OXIMETRO E TERMÔMETRO - SAUDE    PREGÃO ELETRÔNICO 064/2020 (REAGENDADO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO REMOTO DE IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA, LEITURA DE CARACTERES E RECONHECIMENTO DE PLACAS DE VEÍCULOS, EM CENTRAL INSTALADA PELA CONTRATANTE ESPECIFICAMENTE COM ESTE OBJETIVO - DEPTO DE PLANEJAMENTO E METAS    DECRETO MUNICIPAL 2311 - Prorroga quarentena ate 1509    04052020    13042020    30032020    PREGÃO ELETRÔNICO 066/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, AVES, PROCESSADOS, SEMI PROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJOS) - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO ELETRÔNICO 064/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO REMOTO DE IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA, LEITURA DE CARACTERES E RECONHECIMENTO DE PLACAS DE VEÍCULOS, EM CENTRAL INSTALADA PELA CONTRATANTE ESPECIFICAMENTE COM ESTE OBJETIVO - DEPTO DE PLANEJAMENTO E METAS    PLANO DE TRABALHO ALTERADO 469.407,29    1o ADITIVO - ALTERA PLANO 469.407,29    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - Serviços de Recarga, Locação e aq. de insumos para oxigenação    PREGÃO ELETRÔNICO 065/2020 - DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 059/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (EMBALAGEM MARMITEX DE ISOPOR E ABRAÇADEIRA EM NYLON) - S.R.P - DEPTO DE EDUCAÇÃO    empenho    PLANO DE TRABALHO 469 MIL    CONVENIO ESCANEADO 469 MIL    PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 -(REAGENDADO 21/08/2020) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA REDE LOCAL, PARA MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA - DIVISÃO DE TI    DECRETO 2303    CONVITE Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO - DIVISÃO DE CULTURA/TURISMO    Decreto Municipal 3000    PREGÃO PRESENCIAL 044/2020 - AQUISIÇÃO DE MANTAS DE CASAL, EM MICROFIBRA - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 - ( REAGENDADO 11/08/2020) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA REDE LOCAL, PARA MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA - DETO DE TI    PREGÃO ELETRÔNICO 063/2020 - FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PANIFICADORA) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO 058/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - DEPTO DE SAÚDE    DECRETO MUNICIPAL 2292 - mantem fechado    PREGÃO ELETRÔNICO 062/2020 - FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO 061/2020 - FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUINA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMI PROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJOS) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO 055/2020 - (REAGENDADO 05/08/2020) - AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS – COVID 19, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2020 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, SENDO: 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO TIPO D – UTI MÓVEL E 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO - DEPTO SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 056/2020 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, ENLATADOS E TEMPEROS) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO 048/2020 - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO, ALCOOL GEL E DISPENSER PARA ALCOOL – COVID 19 - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 041/2020 - AQUISIÇÃO DE EPI’s - (AVENTAL DESCARTÁVEL TNT, ALCOOL GEL 70%, MASCARAS DESCARTÁVEIS E LUVAS DESCARTÁVEIS) – COVID 19 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 049/2020 - (AVISO REVOGAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO ELETRÔNICO 057/2020 - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE UTI - COVID 19 - DEPTO. SAÚDE    Decreto 2291    PREGÃO ELETRÔNICO 055/2020 - AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE TESTES RÁPIDOS – COVID 19 - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 047/2020 - (REAGENDADO 22/07/2020) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (VISEIRA, ÓCULOS, AVENTAL, MÁSCARAS CIRÚRGICAS, MÁSCARAS N95, AVENTAL TNT, LUVAS, PAPEL TOALHA, MACAÇÃO E BOTA) - COVID 19 - DEPTO. DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2020 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, NOVO, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO E MODELO DA DATA DE ENTREGA DA NOTA FISCAL, TIPO FURGÃO, ORIGINAL DE FÁBRICA, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - DEPTO DE SAÚDE    Decreto 2288    Decreto 2286    DECRETO MUNICIPAL 2285    Decreto 2281    EDITAL-COMPLETO-E-ANEXOS-CONCESSÃO-DE-ESPAÇO-FISICO-PARQUE-revisada (1)    PREGÃO PRESENCIAL 053/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LEITES) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020 - CONCESSÃO DE USO, PARA “OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, VISANDO A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEIS DO PARQUE ECOTURÍSTICO PORTO DAS CANOAS”, POR PRAZO DETERMINADO - DEPTO DE ENGENHARIA/DIVISÃO DE CULTURA    1. Financeiro (insumos, materiais e contratação)    5. Convênio 004.2020 - COVID 19    2. Plano de Trabalho    7.1 Termo de Convênio 003.2020 - Covid19 corrigido as dotações    5. Convênio 004.2020 - COVID 19    6.1 Termo de Convênio 002.2020 - Covid19 corrigido as dotações    5.1 Termo de Convênio 001.2020 - Covid19 corrigido as dotações    PREGÃO ELETRÔNICO 052/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PERSONALIZADAS – COVID 19 - S.R.P. - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 049/2020 - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES - DEPTO DE DESENV. SOCIAL    PREGÃO ELETRÔNICO 051/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (CAMA EMPILHÁVEL, CONJUNTO DE BERÇO E COLCHÃO E COLCHONETE) - DEPTO. EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 050/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO ELETRÔNICO 047/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (VISEIRA, ÓCULOS, AVENTAL, MÁSCARAS CIRÚRGICAS, MÁSCARAS N95, AVENTAL TNT, LUVAS, PAPEL TOALHA, MACACÃO E BOTA) – COVID 19 - DEPTO DE SAÚDE    DECRETO 2277    Decreto 2279    DECRETO 2278    PREGÃO ELETRÔNICO 046/2020 - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS - COVID 19 - DEPTO. SAÚDE    TOMADA DE PREÇO 009/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À CETESB DE NOVO ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO - DEPTO. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 045/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE FRUTAS E VERDURAS, PARA COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    DECRETO 2275    PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 039/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LISTA REMUME - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO ELETRÔNICO 031/2020 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, NOVO, 0 (ZERO) QUILÔMETRO - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 031.2020- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, NOVO, 0 (ZERO) QUILÔMETRO - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    Resolução 003-2020 - Parecer portaria 369-2020    Resolução 002-2020 - Adiamento eleições-prorrogação mandato    Resolução 001-2020 - Posse Edmar Cirino--Eleiçoes usuários SUAS    Resolução 009 - 2019 - Aprovação Alteração Blocos PMAS WEB    Resolução 013-2019 - Aprovação PMAS 2020    Resolução 012-2019 - Aprovação Demonstrativo Físico Financeiro 2018    Resolução 011-2019 - Aprovação Plano de Ação 2019    Resolução 010-2019- Descentralização das Reuniões    Resolução 008-2019 - Aprovação do uso de recurso federal para aquisição de computadores nos equipamentos públicos    Resolução 007-2019- C.O - Conferência Municipal da Assistência Social 2019    Resolução 006-2019- Comissões temáticas permanentes    Resolução 005-2019- Aprovação nova composição diretoria executiva    Resolução 004-2019- Nomeação de conselheiros eleitos para o segmento Trabalhadores do SUAS    Resolução 003-2019- Eleições - Trabalhadores do SUAS    Resolução 002-2019- Emenda Parlamentar - Veículo - Abrigo dos Idosos    Resolução 001-2019-Aprovação PMAS    Resolução 09-2018    Resolução 08-2018    Resolução 07-2018    Resolução 06-2018    Resolução 05-2018    Resolução 04-2018    Resolução 03-2018    Resolução 02-2018    Resolução 01-2018    REGIMENTO INTERNO CMAS 2017 com Aterações Resolução 01-2018 e 03-2018    TOMADA DE PREÇOS 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À CETESB DE NOVO ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO - DEPTO. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 042/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) E CAMISETAS PARA UNIFORMES FRENTE DE TRABALHO - DEPTO. DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 040/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA - DEPTO DE EDUCAÇÃO    20-12 - Reunião Extraordinária    14-12 - Reunião Ordinária    07-12 - 18 Reunião Extraordinária    23-11-editada    09-11 - 18 Reunião Ordinária    19-10 - 18 Reunião Extraordinária    05-10 - 18 Reunião Ordinária    14-09 - 18 Reunião Ordinária    17-08 - 18 Reunião Extraordinária    10-08 - 18 Reunião Ordinária    13-07 - 18 Reunião Ordinária    15-06 - 18 Reunião Extraordinária    08-06 - 18 Reunião Ordinária    09-05 -18 Reunião Ordinária    08-05 - 18 Eleições Trabalhadores do SUAS    07- 05 - 18 Reunião Ordinária    28-03 - 18 Eleições CMAS    27-02 -18 Reunião Ordinária    31-01 -18 Reunião Extraordinária    09-01 - 18 Reunião Ordinária    PREGÃO PRESENCIAL 036/2020 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL (TELHA, CAPA DE TELHAS, TIJOLOS, ARGAMASSAS, PISOS E REVESTIMENTOS) - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    edital de convocacao014_2020    PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    CUSTEIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS    AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS    INSUMOS E MEDICAMENTOS    PLANO DE TRABALHO 004.2020 - 230 MIL    TERMO DE CONVÊNIO 0032020    PLANO DE TRABALHO 003.2020 - 281.426,76    TERMO DE CONVÊNIO 0022020    PLANO DE TRABALHO 001.2020 - 60.484,72    TERMO DE CONVÊNIO 0012020    PREGÃO PRESENCIAL 038/2020 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE SACOLAS PLÁSTICAS, PERSONALIZADAS - DEPTO DE SAÚDE    Máscaras ag 502    hidroxicloroquina    azitromicina e levofloxacino    Mascata Tripla    Droga sol álcool e óculos    aventais    Notas fiscais - Oximietro adulto, oximetro infantil e Termômetro    Nota Fiscal - Sabonete liquido álcool em gel e papel interfolhado    protocolo test rapido    protocolo n95    protocolo monitorados    PROTOCOLO LAVAGEM DE MÃOS    PROTOCOLO DE MANEJO CADAVERES (COVID-19)    PROTOCOLO CORONA VIRUSS    PROTOCOLO CORONA VIRUS - COVID    Plano de contingencia    DISPENSA 011-2020    13-12-19 - Reunião Ordinária    13-12-19 - Reunião Extraordinária    12-12-19 - Reunião Extraordinária    14-11-19 Reunião Extraordinária - Comissão Apreciação da Prestação de Contas    08-11-19 Reunião Ordinária    01-11 -19 Reunião Extraordinária - Comissão Apreciação da Prestação de Contas - Avaliação Relatório de Execução do Objeto    11-10- Reunião Ordinária    13-09 - Reunião Ordinária    30-08 - Reunião Extraordinária - aprovação PMAS União e execução financeira do PMAS Web    09-08 - Reunião Ordinária    08-08 - Reunião Extraordinária - Alinhamento Metodologia Conferência    02-08 - Reunião Extraordinária - Conferência    26-07 - Reunião Extraordinária    19-07 - Reunião extraordinária - comissão Apreciação da Prestação de Contas    12-07 - Reunião Ordinária    28-06 - Reunião Extraordinária    14-06 - Reunião Ordinária    24-05 - Reunião Extraordinária    17-05 - Reunião Extraordinária - Comissão de Monitoramento    13-05 ELEIÇÕES CMAS - Trabalhadores do SUAS    10-05 - Reunião Ordinária    03-05 - Reunião Extraordinária    03-05 - Reunião Extraordinária - Comissão de Inscrição e Entidades    Ata 12-04-19    25-04 - Reunião Extraordinária - Comissão Eleitoral    15-03 - Reunião Ordinária    15-02 - Reunião Ordinária    25-01 - Reunião Extraordinária    11-01 - Reunião Ordinária    Ata CMAS 18-05 - reunião extraordinaria    29-04 - Reunião Ordinária    16-04 - Reunião Extraordinária    30-03 - Reunião Extraordinária    13-03-20 - Reunião extraordinária    04-03-20 - Reunião extraordinária    10-01-20 - Reunião Ordinária    DECRETO 2268    DECRETO 2267    20-12 - Reunião Extraordinária    14-12 - Reunião Ordinária    DECRETO 2254    edital de convocacao013_2020    PREGÃO PRESENCIAL 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, HARDWARE E SOFTWARE DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA REDE LOCAL, PARA MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA - DEPTO. T.I.    PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA REDE LOCAL, PARA MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA - DEPTO. T.I.    PREGÃO PRESENCIAL 034/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUAS - DEPTO DE EDUCAÇÃO    INSUMOS E MEDICAMENTOS    AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS    CUSTEIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS    PROCESSO DISPENSA AQUISIÇÃO DE VISEIRAS    COmpra Direta    6 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 13.2020 - MARCIO    5 - PEDIDO DE COMPRA E EMPENHO - DISPENSA13.2020 - LUCIA    4 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 13.2020    3 - QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS POR PROPONENTE - DISPENSA 13.2020    2 - AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 13.2020    1 - QUADRO DE COTAÇÃO - DISPENSA 13.2020    8 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO DA DISPENSA 12.2020 - DROGA SOL    7 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 12.2020 - LUCIA    6 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 12.2020 - L&F    5 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 12.2020 NC PRODUTOS    4 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 12.2020    3 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES - DISPENSA 12.2020    2 - AUTORIZAÇÃO PREFEITO - DISPENSA 012.2020    1 - QUADRO DE COTAÇÃO - DISPENSA 12.2020    RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO    EMPENHO E NOTA FISCAL    RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO    QUADRO DE COTAÇÕES    CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO    RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO    QUADRO DE COTAÇÃO    CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO    DECRETO 2262    DECRETO 2261    DECRETO 2258    DECRETO 2260    DECRETO 2258    DECRETO 2254    DECRETO 2253    DECRETO 2249    DECRETO 2248    DECRETO 2247    DECRETO 2246    DECRETO 2245    DECRETO 2243    DECRETO 2242    DECRETO 2241    DECRETO 2240    DECRETO 2239    DECRETO 2238    DECRETO 2237    DECRETO 2236    DECRETO 2234    DECRETO 2233    DECRETO 2232    DECRETO 2231    DECRETO 2230    DECRETO 2227    DECRETO 2226    DECRETO 2227    DECRETO 2226    DECRETO 2226    DECRETO 2262    DECRETO 2261    DECRETO 2260    DECRETO 2258    DECRETO 2254    DECRETO 2253    DECRETO 2249    DECRETO 2248    DECRETO 2247    DECRETO 2246    DECRETO 2245    DECRETO 2243    DECRETO 2242    DECRETO 2241    DECRETO 2240    DECRETO 2239    DECRETO 2238    DECRETO 2237    DECRETO 2236    DECRETO 2234    DECRETO 2233    DECRETO 2232    DECRETO 2231    DECRETO 2230    DECRETO 2227    DECRETO 2226    teste    PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - (TERMO DE REVOGAÇÃO) - AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM MONITORAMENTO POR CÂMERAS - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM MONITORAMENTO POR CÂMERAS - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E SOPRADORES - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PROCESSO DISPENSA AQUISIÇÃO DE VISEIRAS    4 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 13.2020    5 - PEDIDO DE COMPRA E EMPENHO - DISPENSA13.2020 - LUCIA    3 - QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS POR PROPONENTE - DISPENSA 13.2020    1 - QUADRO DE COTAÇÃO - DISPENSA 13.2020    6 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 13.2020 - MARCIO    2 - AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 13.2020    4 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 12.2020    5 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 12.2020 NC PRODUTOS    8 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO DA DISPENSA 12.2020 - DROGA SOL    7 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 12.2020 - LUCIA    6 - PEDIDO DE COMPRAS E EMPENHO - DISPENSA 12.2020 - L&F (1)    1 - QUADRO DE COTAÇÃO - DISPENSA 12.2020    3 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES - DISPENSA 12.2020    2 - AUTORIZAÇÃO PREFEITO - DISPENSA 012.2020    DECRETO 2254    DECRETO 2253    PREGÃO PRESENCIAL 032/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS (S.R.P.) - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS - URE - DEPTO ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE VIATURAS POLICIAL, SENDO 01 (UMA) CAMIONETA E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, BEM COMO RESPECTIVAS ADAPTAÇÕES - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - (REAGENDADO 08/05/2020) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN, 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA) - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM MONITORAMENTO POR CÂMERAS - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO    RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO    QUADRO DE COTAÇÃO    RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO    CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO (1)    QUADRO DE COTAÇÕES    EMPENHO E NOTA FISCAL    RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO (1)    PREGÃO PRESENCIAL 027/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    DECRETO 2249 (1)    DECRETO 2226    DECRETO 2230    DECRETO 2227    DECRETO 2231    DECRETO 2232 (1)    DECRETO 2233    DECRETO 2234    DECRETO 2241    DECRETO 2242    DECRETO 2243    DECRETO 2245    DECRETO 2247    DECRETO 2246    DECRETO 2248    DECRETO 2236    DECRETO 2237    DECRETO 2238    DECRETO 2239    DECRETO 2240    DECRETO 2226 (1)    Decreto 2246.20 - Medidas Sanitárias para Funcionamento de Serviços e Atividades Essesciais e Não-essenciais    PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - (REAGENDADO 30/04/2020) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN, 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA) - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - ( REABERTURA DE PREZO 29/04/2020) - AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX E EM SELF SERVICE - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    DECRETO MUNICIPAL 2245 - 1 (1)    PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA - C.B.U.Q, CONCRETO BETUMINOSO APLICAÇÃO A FRIO E EMULSÃO ASFÁLTICA - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO    TOMADA DE PREÇOS 006/2020 - (REAGENDADO 23/04/2020) CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, A SER CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, INTERLIGANDO O BAIRRO DA SAUDADE COM OS BAIRROS JOSÉ PIMENTEL, JARDIM PRIMAVERA E RICARDO BOZOLA - IGARAPAVA-SP - DEPTO. ENGENHARIA    Decreto 2235.20 - Descompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições 2020    PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - (REAGENDADO 15/04/2020) - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    EDITAL DE INSCRITOS IGARAPAVA (1)    Decreto 2239 2020 - suspende a eficacia    DECRETO MUNICIPAL 2238    Decreto 2234.20 (escaneado)    DECRETO 2232    DECRETO MUNICIPAL - Atualizado 2233    DECRETO MUNICIPAL - Atualizado (1)    PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 42ª FESTA DA CANA DE IGARAPAVA - DIVISÃO DE CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 026/2020 - AQUISIÇÃO DE LEITE DE SOJA, DE VACA E DERIVADOS - DEPTO. EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 023/2020 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS TUMULARES E DEMAIS PLACAS - DEPTO. DIVERSOS    DECRETO 2227 EMERGENCIAL URGENTE    PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E ACESSÓRIOS - DEPTO. EDUCAÇÃO    TOMADA DE PREÇOS 006/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE / CALHA SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA - DEPTO. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 - AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PÁSCOA) - DEPTO. EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES AO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    TOMADA DE PREÇO 007/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO IMÓVEL, DO VELÓRIO MUNICIPAL - DEPTO DE ENGENHARIA    EDITAL COMPLETO - REFORMA DO IMÓVEL, DO VELÓRIO MUNICIPAL_ENGENHARIA    TOMADA DE PREÇOS 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO MUSEU NESTE MUNICÍPIO - DPETO DE ENGENHARIA    EDITAL nº 001-2020 Frentre de Trabalho    PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 42ª FESTA DA CANA DE IGARAPAVA - DIVISÃO DE CULTURA    3º Rerratificação06032020    edital de convocacao    PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX E EM SELF SERVICE - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - (REAGENDADO 19/03/2020) - AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS – INSULINODEPENDENTES - (TIRAS REAGENTES) - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN - DEPTO DE SAÚDE    CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - DEPTO DE EDUCAÇÃO.    PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - (REAGENDADO 17/03/2020) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO VAN/ÔNIBUS - DEPTO DE SAÚDE    1583260146621_concurso    CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 - (ERRATA) - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA “PLANTA INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO PROFUNDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, INDUSTRIAL, DE SAÚDE, RURAL, PNEUS E SIMILARES”, NESTE MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.    PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO - POLICIA MILITAR    CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA “PLANTA INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO PROFUNDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, INDUSTRIAL, DE SAÚDE, RURAL, PNEUS E SIMILARES” - DEPTO DE MEIO AMBIENTE    PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO VAN/ÔNIBUS - DEPTO DE SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 005/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DO PARQUE ECOTURÍSTICO PORTO DAS CANOAS - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO - POLICIA MILITAR    Alunos com pendência para o Auxilio - 1º Semestre - 2020    Regulamento Blocos carnaval 2020 (1)    CONVITE N° 001/2020 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DURANTE O EVENTO DO CARNAVAL EM IGARAPAVA/SP - DEPTO DE EDUCAÇÃO/DIVISÃO DE CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE (A4 e Ofício II) - DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS    TOMADA DE PREÇOS 002/2020 - (REABERTURA DE PRAZO 03/03/2020) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/CALHA, A SER CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, INTERLIGANDO O BAIRRO DA SAUDADE COM OS BAIRROS JOSÉ PIMENTEL, JARDIM PRIMAVERA E RICARDO BOZOLA, MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS/VAN - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ACESSÓRIOS - POLICIA MILITAR    PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - (REAGENDADO 21/02/2020) - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 e P45 E VASILHAMES - DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS    PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - DIVISÃO DE CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - ( AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS – INSULINODEPENDENTES - (TIRAS REAGENTES) - DEPTO DE SAÚDE    Aditivo Lar Espírita Vovo Querubina 2020    Aditivo IEB 2020    Aditivo Casa da Criança 2020    Aditivo AMIGA 2020    Aditivo Abrigo de Idosos 2020    PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA - (DRONE) - POLICIA MILITAR    PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ- S.R.P. - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    CHAMADA PÚBLICA - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA, VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS REGULARES, NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES DOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO (LATO E STRICTO SENSU) E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - DEPTO DE PLANEJAMENTOS E METAS    Quadro-de-Referencias-12.2019    TOMADA DE PREÇOS 004/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO - DPTO DE ENGENHARIA    TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RECAPEAMENTO TIPO I EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS - S.R.P. - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS – INSULINODEPENDENTES - (TIRAS REAGENTES) - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 e P45 E VASILHAMES - DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS    PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS OU PEÇAS PARALELAS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS E DE OUTRA NATUREZA AFINS - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.    EDITAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO    Edital Concurso Iagarapava 001-2020 - corrigido    TOMADA DE PREÇOS 002/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/CALHA, A SER CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, INTERLIGANDO O BAIRRO DA SAUDADE COM OS BAIRROS JOSÉ PIMENTEL, JARDIM PRIMAVERA E RICARDO BOZOLA, MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP - DEPTO DE ENGENHARIA    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA    PREGÃO PRESENCIAL 069/2019 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS - DEPTO DE SAÚDE    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 - (EDITAL REAGENDADO 10/03/2020) - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VISUAL - DEPTO DE ESPORTE    PREGÃO PRESENCIAL 069/2019 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS - DEPTO DE CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 42ª FESTA DA CANA DE IGARAPAVA - DEPTO DE CULTURA    Decreto 2206.20    Ouvidoria Geral do Município de Igarapava - Relatório Anual de 2019    TOMADA DE PREÇOS 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSOR ALBERTO FARIA DE OLIVEIRA - DEPTO DE ENGENHARIA    Edital 010.2020    Recadastramento do Auxilio 2020    PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, S.R.P. - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 072/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (AREIA, PEDRA BRITADA, PEDRISCO E BICA CORRIDA) - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (CIMENTO, CAL HIDRATADA, CAL PARA PINTURA E FIXADOR PARA CAL) - DEPTO DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS    CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS, EM CONFORMIDADE COM COMUNICADO FEBRABAN (FB-015/2015). - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 070/2019 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - DEPTO EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 071/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS    CONVITE 003/2019 - AVISO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, PARA UNIFORME ESCOLAR - DEPTO EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E PREGOS, PARA CONSTRUÇÃO - DEPTO. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICA, JUVENIL E INFANTIL - DEPTO DE SAÚDE    CMDI EDITAL 002-2019 CHAMANETO PÚBLICO    Edital nº 02 - Relação de candidatos inscritos para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Igarapava e a abertura de prazo para impugnações    CMDI EDITAL 001-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO    CMDI EDITAL 001-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO    PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU E ISS. - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO VAN/MICROÔNIBUS - DEPTO DE SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 007/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS IGPs 060, 205 – TRECHO DA ESCOLA AGRÍCOLA ETEC AO PARQUE CANA BRAVA - DEPTO DE ENGENHARIA    TOMADA DE PREÇOS 006/2019 ( REAGENDADO 10/12/2019) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 - (REAGENDADO 04/12/2019)- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ESCOLAR - DEPTO DE EDUCAÇÃO    TOMADA DE PREÇOS 006/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS PUBLICAS DESTE MUNICÍPIO - DEPTO DE ENGENHARIA    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VISUAL - DEPTO DE ESPORTE    EDITAL 01. 2019 CHAMAMENTO PARA FOMENTO FMDCA - IGARAPAVA    EDITAL 02 2019 CHANCELAMENTO CMDCA - IGARAPAVA    PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 - (REAGENDADO 27/11/2019) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO VAN/MICROÔNIBUS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 - (REAGENDADO 22/11/2019) - CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEPTO DE RECURSOS HUMANOS    PREGÃO PRESENCIAL 063/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ESCOLAR - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO - DEPTO DE RECURSOS HUMANOS    CONTRATO DE GESTÃO UNIÃO SAÚDE APOIO - USA    PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA “in loco” NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - DEPTO DE SAÚDE    EDITAL COMPLETO E ANEXOS - MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ESCOLAR - EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ESCOLAR - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 - CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO    PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - DEPTO DE EDUCAÇÃO/ESPORTE    PREGÃO PRESENCIAL 057/2019 - ( REAGENDADO 25/10/2019) - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA - DEPTO DE EDUCAÇÃO    CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2019 - SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, QUE TENHAM INTERESSE EM RECEBER, SEM ÔNUS ENTRE AS PARTES, BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO A FIM DE RECUPERÁ – LOS E/OU ALIENÁ - LOS, REVERTENDO AS VANTAGENS OBTIDAS À ENTIDADE, EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PROCESSO COMPLETO PLANO OPERATIVO - SET 19 A SET 20    PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO VAN/ÔNIBUS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 058/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS) - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - (REAGENDADO 23/10/2019) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DEPTO DE EDUCAÇÃO    Linha 10 - VOLTA - Parte 2 - EMEF. Prof. Dantes e EMEF. Cap. Chico Ribeiro    Linha 10 - VOLTA - Parte 1 - EMEF. Prof. Dantes e EMEF. Cap. Chico Ribeiro    Linha 10 - IDA - Parte 2 - EMEF. Cap. Chico Ribeiro e EMEF. Prof. Dantes    Linha 10 - IDA - Parte 1 - EMEF. Cap. Chico Ribeiro e EMEF. Prof. Dantes    Linha 11 - VOLTA - EMEF. Prof. Dantes e EMEF. Cap. Chico Ribeiro    Linha 11 - IDA - EMEF. Cap. Chico Ribeiro e EMEF. Prof. Dantes    Linha 10 - VOLTA - Parte 2 - EMEF. Prof. Dantes e EMEF. Cap. Chico Ribeiro    Linha 10 - VOLTA - Parte 1 - EMEF. Prof. Dantes e EMEF. Cap. Chico Ribeiro    Linha 10 - IDA - Parte 2 - EMEF. Cap. Chico Ribeiro e EMEF. Prof. Dantes    Linha 10 - IDA - Parte 1 - EMEF. Cap. Chico Ribeiro e EMEF. Prof. Dantes    Linha 09 - VOLTA - EMEF. Prof. Dantes e EMEF. Cap. Chico Ribeiro    Linha 09 - IDA - EMEF. Cap. Chico Ribeiro e EMEF. Prof. Dantes    LINHA 08 VOLTA EMEF. PROFESSOR DANTES    LINHA 08 IDA EMEF. PROFESSOR DANTES    Linha 07 VOLTA - (ZONA URBANA) EMEF ALFREDO CESARIO DE OLIVEIRA - EE Prf. M. Sylvio Bizutti    Linha 07 IDA - (ZONA URBANA) EMEF ALFREDO CESARIO DE OLIVEIRA - EE Prf. M. Sylvio Bizutti    Linha 6 - VOLTA - Parte 2 - EE. Prof. Martinho Sylvio Bizutti e EMEF. Alfredo Cesario de Oliveira    Linha 6 - VOLTA - Parte 1 - EE. Prof. Martinho Sylvio Bizutti e EMEF. Alfredo Cesario de Oliveira    Linha 6 - IDA - Parte 2 - EMEF. Alfredo Cesario de Oliveira e EE. Prof. Martinho Sylvio Bizutti    Linha 6 - IDA - Parte 1 - EMEF. Alfredo Cesario de Oliveira e EE. Prof. Martinho Sylvio Bizutti    Linha 5 - VOLTA - EMEF. Alfredo Cesario de Oliveira    Linha 5 - IDA - EMEF. Alfredo Cesario de Oliveira    Linha 4 VOLTA - EMEF ALFREDO CESARIO DE OLIVEIRA    Linha 4 IDA - EMEF ALFREDO CESARIO DE OLIVEIRA    Linha 3 IDA - Parte 2 - EMEF. Professor Dantes    LINHA 3 IDA - PARTE 1 - EMEF. Professor Dantes    Linha 3 - VOLTA - PARTE 2 - EMEF. PROFESSOR DANTES    Linha 3 - VOLTA - PARTE 1 - EMEF. PROFESSOR DANTES    Linha 2 - Volta - EMEF. Capitão Chico Ribeiro    Linha 2 - Ida - EMEF. Capitão Chico Ribeiro    lINHA 1 - Volta - EMEF. Capitão Chico Ribeiro    Linha 1 - Ida - EMEF. Capitão Chico Ribeiro    PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DEPTO DE EDUCAÇÃO    TOMADA DE PREÇOS 005/2019 – (REAGENDADO 22/10/2019) - CONSTRUÇÃO DE: 1) MURO EM ALVENARIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) CAIXAS DE PASSAGEM PARA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E 3) EXTENSÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - DEPTO. DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 057/2019 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA DE CONSTRUÇÃO - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES- DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 - (REAGENDADO 03/10/2019) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, EM VEÍCULO TIPO VAN/ÔNIBUS- DEPTO DE SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 005/2019 – (REAGENDADO 15/10/2019) - CONSTRUÇÃO DE: 1) MURO EM ALVENARIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) CAIXAS DE PASSAGEM PARA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E 3) EXTENSÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - DEPTO. DE ENGENHARIA    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.201923092019_0001    PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - DEPTO DE EDUCAÇÃO    CHAMAMENTO PRECATÓRIOS    PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRAILER SEMI REBOQUE, COM ADAPTAÇÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS - DEPTO ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 -(SUSPENSO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO - DEPTO DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS    Edital nº 06 - Relação oficial dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Igarapava    PREGÃO PRESENCIAL 049/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - DEPTO SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - CONSTRUÇÃO DE: 1) MURO EM ALVENARIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) CAIXAS DE PASSAGEM PARA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E 3) EXTENSÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - DEPTO. DE ENGENHARIA    LEI 863 DIA DO IDOSO    Edital nº 05 - Relação dos candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimento e habilitados para a candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar de Igarapava    PREGÃO PRESENCIAL 047/2019 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - DEPTO DE SAÚDE    CHAMADA PÚBLICA 005/2019 - CHAMADA PÚBLICA 005/2019 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO PARA PARCELAMENTOS E PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.    Contrato de Gestão 044.19 - UNIÃO SAÚDE APOIO    Alunos com pendência para o Auxilio - 2º Semestre    Resultado Igarapava    Resolução no 02-2019 I CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO    Resolução no 01-2019 Contratos Art35    PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - LOCAÇÃO DE REGISTRADOR DE PRESENÇA E SOFTWARES PARA GESTÃO (RELÓGIO DE PONTO) - DEPTO DE RECURSOS HUMANOS    PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 - AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 047/2019 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. - DETO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - DEPTO DE SAÚDE    EDITAL TRANSPORTE RURAL _ REAGENDADO    MEMBROS CMDI - BIÊNIO 2018-2020    RESOLUÇÃO 01 - REGIMENTO INTERNO    LEI 849_20190415    Politica Nacional do Idoso    PREGÃO PRESENCIAL 039/2019 - (REAGENDADO 14/08/2019) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 043/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICADORA (PÃO FRANCÊS, PÃO DE LEITE, BOLOS E BISCOITO DE POLVILHO) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    Lista de documentos    Edital Convocação    22jul2019 - TCU (1)    PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 - AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    02 - Decreto 2157 - Intervenção (2)    PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 - REAGENDADO (05/08/2019) - SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - SAÚDE    UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 2º Aditivo ao Contrato 0012017 - médicos especialistas    LINHA 12 VOLTA PARTE 04    LINHA 12 VOLTA PARTE 02    LINHA 12- VOLTA - PARTE 05    LINHA 12- VOLTA - PARTE 03    LINHA 12- VOLTA - PARTE 01    LINHA 12 IDA PARTE 04    LINHA 12 IDA PARTE 02    LINHA 12- IDA - PARTE 05    LINHA 12- IDA - PARTE 03    LINHA 12- IDA - PARTE 01    LINHA 11 VOLTA PARTE 02    LINHA 11- VOLTA - PARTE 03    LINHA 11- VOLTA - PARTE 01    LINHA 10 - VOLTA - PARTE 01    LINHA 10 - IDA - PARTE 01    LINHA 09 - VOLTA - PARTE 01    LINHA 09 - IDA - PARTE 01    LINHA 08 - VOLTA - PARTE 01    LINHA 08 - IDA - PARTE 01    LINHA 07 VOLTA PARTE 03    LINHA 07 IDA PARTE 02    LINHA 07 - VOLTA - PARTE 04    LINHA 07 - VOLTA - PARTE 02    LINHA 07 - VOLTA - PARTE 01    LINHA 07 - IDA - PARTE 04    LINHA 07 - IDA - PARTE 03    LINHA 07 - IDA - PARTE 01    LINHA 06 VOLTA PARTE 03    LINHA 06- VOLTA - PARTE 04    LINHA 06- VOLTA - PARTE 02    LINHA 06- VOLTA - PARTE 01    LINHA 06 IDA PARTE 02    LINHA 06- IDA - PARTE 04    LINHA 06- IDA - PARTE 03    LINHA 06- IDA - PARTE 01    LINHA 05- VOLTA - PARTE 02    LINHA 05- VOLTA - PARTE 01    LINHA 05- IDA - PARTE 02    LINHA 05- IDA - PARTE 01    LINHA 04 VOLTA PARTE 06    LINHA 04 VOLTA PARTE 04    LINHA 04 VOLTA PARTE 02    LINHA 04 IDA PARTE 06    LINHA 04 IDA PARTE 04    LINHA 04 IDA PARTE 02    LINHA 04 - VOLTA - PARTE 07    LINHA 04 - VOLTA - PARTE 05    LINHA 04 - VOLTA - PARTE 03    LINHA 04 - VOLTA - PARTE 01    LINHA 04 - IDA - PARTE 07    LINHA 04 - IDA - PARTE 05    LINHA 04 - IDA - PARTE 03    LINHA 04 - IDA - PARTE 01    LINHA 03 VOLTA PARTE 08    LINHA 03 VOLTA PARTE 06    LINHA 03 VOLTA PARTE 04    LINHA 03 VOLTA PARTE 02    LINHA 03- VOLTA - PARTE 09    LINHA 03- VOLTA - PARTE 07    LINHA 03- VOLTA - PARTE 05    LINHA 03- VOLTA - PARTE 03    LINHA 03- VOLTA - PARTE 01    LINHA 03 IDA PARTE 08    LINHA 03 IDA PARTE 06    LINHA 03 IDA PARTE 4    LINHA 03 IDA PARTE 2    LINHA 03- IDA - PARTE 09    LINHA 03- IDA - PARTE 07    LINHA 03- IDA - PARTE 05    LINHA 03- IDA - PARTE 03    LINHA 03- IDA - PARTE 01    LINHA 02- VOLTA - PARTE 01    LINHA 02- IDA - PARTE 01    LINHA 03- VOLTA - PARTE 09    LINHA 03- VOLTA - PARTE 07    LINHA 03- VOLTA - PARTE 05    LINHA 03- VOLTA - PARTE 03    LINHA 03- VOLTA - PARTE 01    LINHA 03- IDA - PARTE 09    LINHA 03- IDA - PARTE 07    LINHA 03- IDA - PARTE 05    LINHA 03- IDA - PARTE 03    LINHA 03- IDA - PARTE 01    LINHA 02- VOLTA - PARTE 01    LINHA 02- IDA - PARTE 01    LINHA 01- VOLTA PARTE 2    LINHA 01- VOLTA - PARTE 03    LINHA 01- VOLTA - PARTE 01    LINHA 01- IDA PARTE 2    LINHA 01- IDA - PARTE 03    LINHA 01- IDA - PARTE 01    PREGÃO PRESENCIAL 039/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - DEPTO DE EDUCAÇÃO    CONVITE 002/2019 - AVISO- EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - DEPTO DE ENGENHARIA    Edital 04 - Relação das inscrições deferidas    EDITAL ESF IGARAPAVA 001-2019    PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 - SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - REAGENDADO (17/07/2019) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SAÚDE    LEI 856 PRAZO IPTU    Edital nº 03 - Relação de candidatos impugnados para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Igarapava e abertura de prazo para apresentação de documentos.    PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - (AVISO DE SUSPENSÃO) - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO, ADAPTADO PARA CASTRA MÓVEL -DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    Edital Completo - Pregão Presencial 038_2019_Coleta de Lixo    UNIÃO SAÚDE APOIO (USA) - 2º Aditivo ao Contrato 0012017 - médicos especialistas    PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 - (REAGENDADO 01.07.2019) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (CESTA BÁSICA) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO, ADAPTADO PARA CASTRA MÓVEL - DEPTO DE SAÚDE    Edital nº 02 - Relação de candidatos inscritos para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Igarapava e a abertura de prazo para impugnações    Resolução 04.19 - Criação da Comissão Especial Eleitoral - processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.    Edital nº 02 - Relação de candidatos inscritos para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Igarapava e a abertura de prazo para impugnações    Edital 01 - Regulamentação Processo de Escolha Conselheiro Tutelar    PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    CONVITE 001/2019 - AVISO - CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO NA BOMBA PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS - DEPTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS    CHAMAMENTO PÚBLICO 004.19 - SELEÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ESCO    PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), - CASA DE APOIO BARRETOS - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS - DEPTO SAÚDE    LEILÃO 001/2019 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - DEPTO ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - (REAGENDADO 03.06.2019) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS) - CASA DE APOIO BARRETOS - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 029/2019 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (CARNES, FRIOS, PROCESSADOS, SEMI PROCESSADOS E EMBUTIDOS) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE LIVROS - (LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 - QUALIFICAÇÃO DE O.S. PARA GESTÃO SAMU    Lei 823_2018_Ouvidoria Geral do Município de Igarapava    Ouvidoria Geral - Relatório 1º quadrimestre de 2019    PREGÃO PRESENCIAL 028/2019 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (CEREAIS, ENLATADOS E TEMPEROS) - DEPTO EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS) - DEPTO EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (LEITE DE VACA, DE SOJA, ZERO LACTOSE E BEBIDA LÁCTEA)    Aviso de lançamento Edital para Eleição Conselho Tutelar -CMDCA - Igarapava 2019    Edital 01 - Regulamentação Processo de Escolha Conselheiro Tutelar    PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE LIVROS - (LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    publicação CLASSIFICAÇÃO HOMENS    publicação CLASSIFICAÇÃO MULHERES    PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - DEPTO SAÚDE    PROJET~2    PROJET~1    A1-RED~2    A1-RED~1    VI64AC~1    VI192A~1    VI192A~1    VIF072~1    VI64AC~1    VI192A~1    VIF072~1    VIAACE~4    VIAACE~3    VIAACE~2    VIAACE~1    CALADO~1    PRANCH~1    PR55DB~1    PR54AB~1    PR13FD~1    PR54AB~1    PR55DB~1    PR54AB~1    PR13FD~1    PR87CB~1    PRANCH~4    PRANCH~3    PRANCH~2    PRANCH~1    ARQUIT~1    PR55DB~1    PR54AB~1    PR13FD~1    PR87CB~1    PRANCH~4    PRANCH~3    PR87CB~1    PRANCH~2    PRANCH~1    PRANCH~1    ARQUIT~1    PRANCH~1    IMPLAN~2    IMPLAN~1    QCI    PLQ    PLE    EVENTOGRAMA    CRONOGRAMA DE EVENTOS    CFF    PO    TOMADA DE PREÇOS 004/2019 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO CANA BRAVA - DEPTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS ODONTOLÓGICOS - SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO NA BOMBA, PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS - DEPTO. MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 - AQUISIÇÃO DE LIVROS - (LINGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA) - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - DEPTO SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO - DEPTO ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO - DEPTO ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL DE IGARAPAVA - DEPTO DE CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TELHAS, CAPA DE TELHAS TIJOLOS) DEPTO DE MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ACABAMENTO) DEPTO DE MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO - DEPTO ADMINISTRATIVO    Novo Documento 2019-03-29 12.02.10    PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 - (REABERTURA DE PRAZO) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    Aviso de Pregão_PP001-19 - Medicamentos    PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 ( REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 41º FESTA DA CANA - DEPTO DE CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 - TERMO DE REVOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 41º FESTA DA CANA    PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CASA DO ACONCHEGO - PROMOÇÃO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - (REABERTURA DE PRAZO) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME - DEPTO SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME - DEPTO SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - (REAGENDADO) - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO - DEPTO ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    Alunos Pend_2019    PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA - DEPTO DE EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME - DEPTO SAUDE    Edital de Convocação 005 2019    Edital de Convocação 005 2019    TOMADA DE PREÇOS 002/2019 - EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - DEPARTAMENTO ENGENHARIA    Plano de Trabalho Lar Espírita Vovó Querubina 2019    Plano de Trabalho Lar Espírita Vovó Querubina 2019    Plano Operativo e FPO Santa Casa 2019    SANTA CASA TERMO ADITIVO PLANO DE TRABALHO 2019    Plano de Trabalho IEB Projeto Viva Jovem 2019    Plano de Trabalho AMIGA 2019    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - TERMO DE ANULAÇÃO - LIXO DOMICILIAR - DEP. DE MANUTENÇÃO E SERV. PÚBLICOS    TOMADA DE PREÇOS 001/2019 (REABERTURA DE PRAZO) - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO - DEP. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 - (REAGENDADO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 41° FESTA DA CANA    EDITAL COMPLETO REAGENDADO - FESTA DA CANA    EDITAL COMPLETO - REABERTURA DE PRAZO - TP 001_19 _ CALÇADÃO    EDITAL COMPLETO REAGENDADO - FESTA DA CANA    EDITAL COMPLETO REAGENDADO - FESTA DA CANA    PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 41ª FESTA DA CANA - DEPTO. CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS - DEPART. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.    PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA - DEPART. DE EDUCAÇÃO    Sentenca    CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES – DEPTO DE EDUCAÇÃO    Edital nº 01- 2018 (1)    Novo Documento 2019-02-11 21.39.50 (2)    ESTATUTO DO IDOSO    Resolução CMDI nº 03 - PROCESSO ELEITORAL    Resolução CMDI Nº 02 - REGISTRO E RENOVAÇÃO ENTIDADES    Resolução CMDI nº 01 - REGIMENTO INTERNO    PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - (REABERTURA DE PRAZO) - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA - DEPTO SAÚDE    IEB - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração    PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 - CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS - DEPTO DE SAÚDE.    TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM IGARAPAVA - DEPTO ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 080/2018 - (REABERTURA DE PRAZO) - AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, PERSONALIZADAS - DEPTO SAÚDE    Vovó Querubina - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração    Lar e Abrigo dos Idosos - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração    AMIGA - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 0518 (escaneado) - CP    Casa da Criança - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração    Casa da Criança - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração    PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E FERRAMENTAS - DEPTO MANUT. SERV. PUBLICOS    Lista de documentos para admissao processo seletivo - 30.01.19    31-01 -18 Reunião Extraordinária    28-03 - 18 Eleições CMAS    27-02 -18 Reunião Ordinária    23-11 - 18 Reunião Extraordinária    19-10 - 18 Reunião Extraordinária    17-08 - 18 Reunião Extraordinária    15-06 - 18 Reunião Extraordinária    14-09 - 18 Reunião Ordinária    13-07 - 18 Reunião Ordinária    10-08 - 18 Reunião Ordinária    09-11 - 18 Reunião Ordinária    09-05 -18 Reunião Ordinária    09-01 - 18 Reunião Ordinária    08-06 - 18 Reunião Ordinária    08-05 - 18 Eleições Trabalhadores do SUAS    07-12 - 18 Reunião Extraordinária    edital convocacao 003.2019 (1)    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - (REAGENDADO) - LIXO DOMICILIAR - DEPTO. DE MANUT. E SERV. PUBLICOS    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - LIXO DOMICILIAR    Edital Completo com adequações - Coleta de Lixo    Edital Completo com adequações - Coleta de Lixo    PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA - DEPTO SAÚDE    Divulgacao - Ouvidoria Geral do Municipio de Igarapava    PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME - DEPTO SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS - DEPTO SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 080/2018 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, PERSONALIZADAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE.    PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ROÇADEIRA MOTOSSERRA - DEPTO DE MANUT. E SERV. PÚBLICOS.    PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS - DEPTO SAÚDE    Edital de Convocacao 02_1    PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME - DEPTO SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS - CESTA BÁSICA - DEPTO DESENV. SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 080/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, PERSONALIZADAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE.    CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2019 – EDITAL DE SELEÇÃO    CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018 - (REABERTURA DE PRAZO) - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS - DEPART. CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 076/2018 _AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA COMPOSIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DEPTO DE EDUCAÇÃO.    PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS_DEPTO SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, INCLUINDO MATERIAL – DEPTO DE ENG    Novo Documento 2019-01-07 09.32.41    Lei 763.2017    LEI 1930 CRIAÇÃO DO CMAS    PREGÃO PRESENCIAL 080/2018 - AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, PERSONALIZADAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE.    CHAMADA PÚBLICA 005/2018 - ERRATA Credenciamento de artistas musicais    CORPORE - 5º Aditivo ao Contrato    PREGÃO PRESENCIAL 079/2018 - AQUISIÇÃO EQUIP. DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – EPI'S - FRENTE DO TRABALHO    Edital de Homologação da Classificação Igarapava    Edital de Homologação Seletivo Igarapava    Edital de Homologação Seletivo Igarapava    Edital de Homologação Seletivo Igarapava    Edital de Homologação Seletivo Igarapava    Edital de Homologação Seletivo Igarapava    Edital de Homologação da Classificação Igarapava    Edital de Homologacao da Classificacao Igarapava    PREGÃO PRESENCIAL 070/2018 -REAGENDADO_PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS_ ADMINISTRATIVO.    Orientação Inscrições e manutenção de Inscrição CMAS    Texto de apresentação    LEI 1930 CRIAÇÃO DO CMAS    LEI 1930 CRIAÇÃO DO CMAS    Lei 763.2017    3 RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS    2 Resolução CMDCA 04.18 - Eleição    1 Edital cmdca entidades    PLANO DE TRABALHO AMIGA -2018    PREGÃO PRESENCIAL 077/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DEPART. DE DESENV. SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 069/2018 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE 01(um) MAMÓGRAFO DEPART. DE SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 078/2018 – AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA – DEPART. DE MANUT. E SERV. PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 - (REABERTURA DE PRAZO) - SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA - DEPART. DE SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 074/2018 - AQUISIÇÃO DE CIMENTO - DPTO MANUTENÇÃO E SERV. PUBLICOS.    PREGÃO PRESENCIAL 073/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES - DPTO EDUCAÇÃO.    LEI 824 EDIL WAGNER JOSÉ DOS SANTOS    LEI 823 CRIA A OUVIDORIA GERAL    LEI 821 CONVENIO SANTA CASA    LEI 820 CREDITO ESPECIAL REFORMA PREDIOS ESCOALRES    LEI 819 ALTERAÇÃO ARTIGO 3º LEI MUNICIPAL 678    LEI 818 - MINHA CASA MINHA VIDA    PREGÃO PRESENCIAL 075-2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - DEPART. DE ENGENHARIA    PREGÃO 069/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE 1(UM) MAMÓGRAFO - DEPART. DE SAÚDE    PREGÃO 070/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS - ADMINISTRATIVO.    Julgamento Recursos Igarapava    report    report    EDITAL DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018    CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS - DEPART. CULTURA    PREGÃO PRESENCIAL 072/2018 - GÁS DE COZINHA    PREGÃO PRESENCIAL 071/2018 - AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) VEÍCULOS EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 066/2018 - CONTROLE DE ACESSO FACIAL    Atividades NOVEMBRO 2018 (1)    PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 - (REAGENDADO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA - DEPART. DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 067/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DEPART. DE EDUCAÇÃO    TOMADA DE PREÇOS 006/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 068/2018 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR - ESCLARECIMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 070/2018 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - DEPART. ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 069/2018 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMÓGRAFO - DEPART. DE SAUDE    MINUTA_CHAMAMENTO_IGARAPAVA_CMDC_vF_retificado    PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA - SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 068/2018 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ e AÇUCAR - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 063/2018 - ESCLARECIMENTOS - TRANSPORTE COLETIVO    PROXIMAS LICITACOES AGENDADAS (1)    Resolução 03.18 (1)    LEI COMP 059    Lei 666.2015    LEI 015-2001    LEI 015-2001    LEI 015-2001    LEI 015-2001    PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 – MOBILIÁRIO INFANTIL - DEPTO EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 060/2018 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4 - DEPTO ADMINISTRAÇÃO GERAL    PREGÃO PRESENCIAL 054/2018 (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E DE ENFERMAGEM - DEPTO DE SAÚDE    Atividades OUTUBRO 2018    TOMADA DE PREÇOS 005/2018 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - DEPART. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 063/2018 - EDITAL E ANEXOS - TRANSP. COLETIVO    PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA - DEPART. SAUDE.    PREGÃO PRESENCIAL 061/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO - DEPART. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS    PREGÃO PRESENCIAL 058/2018 - AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTER FOLHADO - DEPART. SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 055/2018 - (REAGENDADO) - AQUISIÇÃO 01 (um) VEÍCULO NOVO, 0 Km (zero quilômetro) - DEPTO DE SAÚDE.    CHAMADA PÚBLICA 004/2018 - RETIFICAÇÃO DA ATA DE SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS    doc tiago    Edital de Convocacao Igarapava para publicar    doc tiago    CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS    PREGÃO PRESENCIAL 059/2018 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA – EPI'S - DEPTO DE MANUT. E SERV. PUBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 055/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO 0KM (ZERO QUILÔMETRO) - SAUDE       PREGÃO PRESENCIAL 054/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO E DE ENFERMAGEM.    PREGÃO PRESENCIAL 057/2018 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - DEPTO DE EDUCAÇÃO    Convenio plano operativo santa casa    Renovação Convênio Santa Casa Outubro 2018    Plano Operativo e FPO Santa Casa - Outubro 2018    PREGÃO PRESENCIAL 056/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, TIPO - DEPTO DE INFRA ESTRUTURA    COMUNICADO IMPORTANTE - 3°SETOR    CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 - RETIFICAÇÃO DA ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS    CONVITE 003/2018 - AVISO - AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL, DA EMEI ORLANDO GOMES - DEPARTAMENTO DE ENGª    CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 - ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS    Rerratificacao    PREGÃO PRESENCIAL 055/2018 - AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO NOVO, 0Km (zero quilômetro)    PREGÃO PRESENCIAL 054/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E DE ENFERMAGEM - DEPTO DE SAÚDE    pregao presencial    PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DEPTO DE SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 004/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - VALOR ATUALIZADO - DEPART. ENGENHARIA    Processo Seletivo nº 001/2018 – Edital de Abertura das Inscrições    Edital do Processo Seletivo de Igarapava (1)    PREGÃO PRESENCIAL 052/2018 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA - DEPTO DE MANUT. E SERV. PÚBLICOS    PREGÃO PRESENCIAL 051/2018 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS (VEÍCULOS LEVES) - DEPTO DE TRANSPORTE    PREGÃO PRESENCIAL 050/2018 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS (LANCETAS E TIRAS REAGENTE) - DEPTO DE SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR (REAGENDADO) - DIVERSOS DEPTOS.    PREGÃO PRESENCIAL 049/2018 - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS NOVOS, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO) - DEPTO DE SAÚDE    TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - DEPART. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 047/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E DESCARTAVEIS - DIVERSOS DEPTOS    Termo de Aditivo 004 ao Contrato nº 006/2016 - CORPORE    CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS    PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR (REAGENDADO) - DIVERSOS DEPTOS.    Atividades AGOSTO 2018    PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR -DIVERSOS DEPTOS    PREGÃO PRESENCIAL 046/2018 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL    PREGÃO PRESENCIAL 042/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - DEPART. DE EDUCAÇÃO    CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 - QUALIFICAÇÃO DE O.S. PARA GESTÃO DE PSF - SAUDE    LEI N°788 DE 10-05-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    PREGÃO PRESENCIAL 045/2018 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - DPT. DES.SOCIAL/EDUCAÇÃO/SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - AQUISIÇÃO DE PASTAS SUSPENSAS - DPTO. SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - AQ. DE MÓVEIS (ARMÁRIOS E ARQUIVOS DE AÇO) - SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 042/2018 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - DPTO. EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 041/2018 - AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO ZERO KM, - DPTO. SAUDE    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI DO MUNICIPÍO DE IGRAPAVA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO Art 3° DA ELI MUNICIPAL N° 736 DE 08.12.2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    Atividades JULHO 2018    PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 - FORNECIMENTO DE LANCHES - DIV. DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 - PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONTROLE DE ACESSO - DPTO ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 038/2018 - PÃO FRANCÊS, BISNAGA DOCE E BOLO SIMPLES - MERENDA ESCOLAR    PREGÃO PRESENCIAL 037/2018 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E ELETRODOMÉSTIVOS - DEPART. SAUDE    EDITAL COMPLETO - AQUISIÇÃO DE EQUIP. OFTALMOLÓGICO - SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 036/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. OFTALMOLÓGICOS - DEPART. SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO - DEPARTAMENTO DE SAUDE    EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - 25 CONVOCADOS    Lista dos 25 Classificados    PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA REAGENDADO    PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 - FORN. DE SACOS DE LIXOS EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS    PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 - AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS 0 kM (AMBULÂNCIAS) - DEPART. SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 - FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA - DEPART. DE ENGENHARIA    Atividades JUNHO 2018    Ch Instr e endereço TG    CONVITE 001/2018 AVISO - PLOTAGEM DE DESENHOS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA    CONVITE 002/2018 - AVISO - PROCESSO SELETIVO - DIVERSOS DEPARTAMENTOS    PREGÃO PRESENCIAL 029/2018 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS_REAGENDADO    RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - PREGÃO 029/2018_AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS.    Histórico do TG 02-085    Atividades MAIO 2018    Ativadades ABR 2018    Ativadades JAN, FEV e MAR    Cidade de Igarapava    AVISO DE SUSPENSÃO - PP 29.2018 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS    Lei 761_2017 - Plano Plurianual para o período 2018_2021 - Com Anexos    LEI N° 762 DE 23.11.2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LOA    LEI N° 752 DE 21.06.2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    NOVO EDITAL Frente-Trabalho 2018 - para publicação (1)    Termo de Colaboração IEB Escola Alvorada Nova 2018    Termo de Colaboração Casa da Criança 2018    Termo de Colaboração Casa da Criança 2018    Plano de Trabalho Casa da Criança 2018    Chamamento Público 004/2017- Termo de Colaboração CAsa da Criança e Portaria da Comissão de Monitoramnto    PREGÃO PRESENCIAL 029/2018 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOK - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO DOMÉSTICO - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL    TOMADA DE PREÇOS 002/2018 - OBRAS DE REABILITAÇÃO DE "TRECHOS CRÍTICOS"DAS ESTRADAS RURAIS -DEP° ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 - SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA    PREGÃO PRESENCIAL 028/2018 - ERRATA(ALTERAÇÃO DE DATAS) AQ. DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS    PREGÃO PRESENCIAL 028/2018 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS    PREGÃO PRESENCIAL 026 / 2018 - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO 03    Termo de Aditamento Instituto Corpore - 2018    TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - MEMORIAL DESCRITIVO    TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - MEMORIAL DE CÁLCULOS    TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS (PLE)    TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO DO CONTRATO (CFF-CT)    TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - PLANTAS (01-08 A 08-08)    TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - PAVIMENT, RECAP, SINAL. VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO - DEP° ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 026 / 2018 - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO 01/ADEQUAÇÃO DO EDITAL    PREGÃO PRESENCIAL 026 / 2018 - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO 02    PREGÃO PRESENCIAL 024 / 2018 - PÃES - MERENDA ESCOLAR    PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO 0 KM -DPTO. SAUDE    PREGÃO PRESENCIAL 026/2018 - VALE ALIMENTAÇÃO - DEPART. RECURSOS HUMANOS    PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PADARIA - PROMOÇÃO SOCIAL    Termo de Colaboração Lar Esp. Vovó Querubina 2018    Plano de Trabalho Lar Esp. Vovó Querubina 2018    Termo de Colaboração Abrigo de Idosos 2018    Plano de Trabalho Abrigo de Idosos 2018    Termo de Colaboração IEB 2018    Plano de Trabalho IEB 2018    Termo de Colaboração AMIGA 2018    Plano de trabalho AMIGA-2018    PREGÃO PRESENCIAL 020 / 2018 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 020 / 2018 - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO 01    PREGÃO PRESENCIAL 021/2018 – IMPRESSOS GRÁFICOS – DEPART. SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 - PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO – DEPART. TRANSITO.    Convite Audiencia Publica (1)22    PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 - KIT DE HIGIENE BUCAL - DEPART. DE SAUDE    ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 0182018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) - DESEN. PROMOÇÃO SOCIAL    PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OPÇÃO AO PROGRAMA REFIS, CONFORME O ARTIGO 10, DA LEI 773/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 – INFORMAÇÃO/ESCLARECIMENTO    ADITAMENTO-RETIFICAÇÃO AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 0011.2018 -RETIFICADO.    PREGÃO PRESENCIAL 019 . 2018 - 40ª FESTA DA CANA    ADITAMENTO-RETIFICAÇÃO AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 0010.2018.    ADITAMENTO-RETIFICAÇÃO AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 009.2018.    ADITAMENTO-RETIFICAÇÃO AO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 008.2018.    pro0cn    PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) - DEPART. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL    AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 - SERVIÇOS DE VIGIA (DESARMADA) - DEPART. ADMINISTRATIVO    PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO    CHAMADA PÚBLICA 002/2018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULT. FAMILIAR - EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO    PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 - MATERIAL PERMANENTE UBS B. SAUDADE - DEPTO. SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 - CEREAIS - MERENDA ESCOLAR    PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 - VERDURAS - MERENDA ESCOLAR    PREGÃO PRESENCIAL 017 / 2018 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS    PREGÃO PRESENCIAL 011/2018 - LEITES E PÃES - MERENDA ESCOLAR    PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - CARNES E FRIOS -MERENDA ESCOLAR    ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 - LICENÇA DE SOFTWARES - DIV. DEPART    PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 - LICENÇA DE SOFTWARES - DIV. DEPART.    PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 - SERVIÇOS DE VIGIA (DESARMADA) - DEP. ADMINIST.    CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 - EDUCAÇÃO    Edital e Anexos - Prg 012.18    PREGÃO PRESENCIAL 012 / 2018 - 40ª FESTA DA CANA    PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 - REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ESPORTIVO - EDUCAÇÃO    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LAR E ABRIGO DOS IDOSOS - DEP. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL    PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 - LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SAÚDE    PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 - MANUTENÇÃO EQUIP. ODONTOLÓGICOS - SAUDE    1° ADITIVO AO PLANO OPERATIVO    TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 - RECAP. ASFÁLTICO - DEP. ENGENHARIA    PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 - CONSULT. E ASSESSORIA TÉCNICA - SAUDE    AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - SERV. DE AUDITORIA E TREIN. DE PESSOAL - R.H.    PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES - DEPART. MANUT. E SERV. PUBLICOS.    ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017 -ASSISTÊNCIA SOCIAL    ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017 - EDUCAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - DEP. ENGENHARIA    Lei 774- Transferência de Recursos Entidades 2018    Lei 774- Transferência de Recursos Entidades 2018    Lei 774- Transferência de Recursos Entidades 2018    PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - SERV. DE AUDITORIA E TREIN. DE PESSOAL - R.H.    Edital e Anexo PP 37.17    PREGÃO PRESENCIAL 37/2017 - TRANSPORTE ESTUDANTES - RURAL    CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017 - ASSISTÊNCIA SOCIAL    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS (1)23    PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - RESPOSTA DO QUESTIONAMENTO    programa-internet-para-todos-regulamento-e-formulario-    Plano-Operativo-Santa-Casa-201730102017    CP 003.17 - Promoção Social ssss    Pregão Presencial Reagendado N°039/2017 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS    PLANO DE TRABALHO DA AMIGA 2017    P.P. 001.18 - Pneus - Reg. Preços .    Pregão Presencial 001/2018 - REGISTRO DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS.    Edital de convocação    lista de documentos para admissão em concurso Públicio    AVISO PREGÃO PRESENCIAL 42/2017 - MATERIAL ESCOLAR    PREGÃO PRESENCIAL 045/2017 -Aq. de Gêneros Alimentícios    CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017 -EDUCAÇÃO    CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2017 -TERMO DE COLABORAÇÃO    PREGÃO PRESENCIAL 042/2017 -REAGENDADO -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES -EDUCAÇÃO    Pregão Presencial 044/2017 - Uniforme Escolar    Pregão Presencial 043/2017 - Aq. de Gêneros Alimentícios (cereais e enlatados) - Promoção Social    Pregão presencial 042/2017- Aquisição de Material Escolar - Educação    Pregão Presencial 041/2017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SAÚDE    Pregão Presencial 040.2017 - RP - Fornecimento de mobiliários e equipamentos padrão FNDE    Pregão Presencial 034/17 - Dietas Especiais (SUSPENSÃO)    Pregão Presencial 039/17 - CARNES E DERIV. DE LATICÍNIO    Pregão Presencial 038.17 - Pneus    001.Edital e Anexos.Pregão034.2017    001.Edital e Anexos - Prg. 032.2017 - Reabertura 2    001.Edital e Anexos - Prg. 032.2017 - Reabertura 2    Lei 029.2011-Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei N°009/2011, de autoria do Edil Euripedes Barsanulfo da Silva Soares, que instituir a gratuidade de entrada para Policiais militares, mediante apresentação de identidade funcional – somente os policiais militares – ás sessões de cinema, teatro, shows, feira de exposições, eventos culturais e esportivos no município de Igarapava    Lei 028.2011-Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 008/2011, do legislativo de autoria da edil Denize Mattar Soukef Gobbi, Dispõe sobre recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes ou entidades beneficentes.    Lei 027.2011-Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei N° 006/2011, de autoria da edil Denize Mattar Soukef Gobbi, que dispõe sobre as prescrições médicas e odontológicas em garantia do principio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos á informação.    Lei 026.2011-Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei N° 006/2011, de autoria da edil Denize Mattar Soukef Gobbi, que dispõe obrigatoriedade a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas e creches municipais de Igarapava, e dá outras providências.    Lei 025.2011-Promulgada pela CMI - Que Aprovou projeto de lei N° 022/2011, de autoria da edil Denize Mattar Soukef Gobbi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas públicos municipais do ensino fundamental, como condição necessária para que os municípios possam firmar convênios com as secretarias estatuais de meio-ambiente e de agricultura e abastecimento.    Lei 024.2011-Promulgada pela CMI -Que promulgou o projeto de Lei N° 067/2010 do legislativo municipal de autoria do edil Marcelo Israel Soares dos Santos, que cria o vereador Mirim e dá outras providências.    Lei 001.2010-A-Promulgada pela CMI - Que emenda artigos da Lei N°357 de 13/11/2008, de autoria dos edis, que altera o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargos provimento efetivos e cria o Previgarapava- instituto de previdência municipal de Igarapava – Estado de São Paulo, e dá outras providências.    Edital e Anexo PP 37.17    Lei 001.2012. Promulgada pela CMI - Que Aprovou projeto de Lei N°050/2011-cm autoria da mesa do legislativo municipal, que fixa o subsídio do prefeito e vice prefeito municipal de Igarapava, em conformidade com a emenda constitucional N°19, de 04 de Junho de 1998, para a legislatura a iniciar-se 1° de Janeiro de 2013, e dá outras providências.    Lei 002.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 049/2011 do legislativo que fixa o subsidio dos vereadores e do presidente da câmara Municipal de Igarapava, em conformidade com a emenda constitucional N°25, de 14 de fevereiro de 2000, para legislatura a iniciar-se em 1 ° de Janeiro de 2013, e dá outras providências.    Lei 003.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 037/2011, do Legislativo de autoria da edil Denize Mattar Soukef Gobbi, que fica determinado ao poder Executivo Municipal a Obrigatoriedade de Fornecer aos Alunos carentes matriculados na escolas municipais, materiais de higiene bucal.    Lei 004.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei 038/2011, do Legislativo de autoria da edil Denize Mattar Souker Gobbi, que Dispõe sobre o estímulo á doação de sangue no município e dá outras providências    Lei 005.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 039/2011, do Legislativo de autoria do edil Leandro Silva, que institui a campanha de esclarecimento aos pais, aluno e professores acerca do crime de pedofilia junto ás escolas públicas municipais e privada no âmbito do município, e dá outras providências.    Lei 006.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 040/2011, do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de no mínimo 5% das vagas das empresas forem beneficiadas por Isenção de Impostos do município, Reservadas ao Primeiro emprego.    Lei 007.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 041/2011, do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que dispõe a obrigatoriedade da realização de audiências públicas realizadas pelas diretorias municipais e dá outras providências    Lei 008.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 042/2011, do Legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão sobre a isenção de IPTU para portadores de Câncer no município de Igarapava e dá outras providências.    Lei 009.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o Projeto de Lei 043/2011, legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão que dispõe sobre a sinalização de vagas para deficientes e rebaixar guias para cadeirantes em frente a toda as igrejas e templos Religiosos de Igarapava e dá outras providências.    Lei 010.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 044/2011, legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que dispõe sobre a isenção do imposto territorial e dá outras providências.    Lei 011.2012. Promulgada pela CMI - Que Aprovou o projeto de Lei 045/2011, do legislativo de autoria do edil Leandro Silva, que dispõe sobre obrigatoriedade de restaurantes do município de Igarapava, possuírem cardápio em braile para deficientes visuais, e dá outras providências.    Lei 012.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 046/2011, do legislativo de autoria do edil Leandro Silva, que institui a semana municipal de combate e prevenção á obesidade infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 11 de outubro, e dá outras providências.    Lei 013.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 047/2011, do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que dispõe sobre inclusão do nome de bairros nas placas indicativas da denominação dos logradouros, e dá outras providências.    Lei 014.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei 048/2011, do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos móveis locados por entidades conforme especifica, e dá outras providências.    Lei 015.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei 051/2011, do legislativo de autoria do edil Leandro silva, que institui a criação de projeto “Piloto lixo zero” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Igarapava, no âmbito do município e dá outras providências.    Lei 016.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de lei N° 052/2011 de autoria do edil Leandro Silva que determina as instalações de câmeras de vídeo na área externa das agências bancarias, postos bancários e instituições financeiras no município de Igarapava, no âmbito do município e dá outras providências.    Lei 017.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 054/2011, do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que institui sem custo para os usuários do sistema único de saúde o “Programa de diagnóstico precoce de deficiência cardíaca em fetos e neonatos portadores de síndrome de Down”, com o objetivo de através do exame de eco cardiografia, identificar e diagnosticar desce o pré – Natal deficiências cardíacas em crianças que nascerem no município de Igarapava, e dá outras providências.    Lei 018.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 055/2001, do legislativo de autoria do edil Leandro Silva que dispõe sobre a proibição de aparelho telefônico móvel e/ou aparelhos sonos e /ou similares, nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Igarapava, durante Horários de aulas e dá outras providências.    Lei 019.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 056/2011, do legislativo de autoria do edil Leandro Silva que institui o programa “cuidando da cidade ” e dá outras providências.    Lei 020.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 062/2011, do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula, que cria o programa de incentivo aos artesãos de Igarapava, e dá outras providências.    Lei 021.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 064/2011, do legislativo de autoria do edil Leandro Silva, que determina a fixação de placa advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de Idade, e dá outras providências.    Lei 022.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de lei N°065\2011 do legislativo, de autoria do edil Leandro Silva que institui a “Campanha Permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de hepatite dos tipos B e C”, Voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.    Lei 023.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de lei N°067/2011 do legislativo, de autoria do edil Leandro silva que dispõe sobre a inclusão do tema Direitos Humanos na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.    Lei 024.2012. Promulgada pela CMI - que aprovou projeto de lei N° 069/2011 do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão, que institui no município de Igarapava o dia do catequista.    Lei 025.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 070/2011 do legislativo de autoria do edil Vicente de Paula Albertão que institui a campanha de prevenção ao alcoolismo no município de Igarapava e dá outras providências.    Lei 026.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 074/2011 do legislativo de autoria do edil Leandro Silva ” Determina que a rede municipal de saúde tenha prazo estipulado para atendimento direcionado ao idoso”, no município de Igarapava e dá outras providências.    Lei 027.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei N° 076/2011 do legislativo, de autoria do edil Leandro Silva que Dispõe sobre a fixação de placas ou cartazes orientações sobre as coberturas do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre - DPVAT, no âmbito do município e dá outras providências.    Lei 028.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de lei N° 081/2011 do legislativo, de autoria do edil Leandro Silva que cria no âmbito de Igarapava, Campanha permanente de Esclarecimentos, orientações e prevenções denominada eclampsia, e dá outras providências.    Lei 029.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 058/2011, do legislativo de autoria do edil Leandro Silva que assegura a livre organização de Grêmios estudantis nos estabelecimentos municipais de ensino e dá outras providências.    Lei 030.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 077/2011, do legislativo de autoria do edil Marcelo Israel Soares dos Santos, que declara de utilidade pública a associação roupeiro de Santa Rita e dá outras providências.    Lei 031.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 082/2011, de autoria do edil Leandro Silva que Dispõe sobre a Obrigatoriedade do ensino, Interpretação e canto do hino nacional nas escolas da rede municipal e municipalizada de ensino e dá outras providências.    Lei 032.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de Lei 084/2011, do legislativo de autoria do Edil Robson Souza Lisboa , que “Autoriza o departamento municipal de educação a implantar o programa de palestras e oficinas de prevenção ás drogas e entorpecentes, nas atividades das escolas da rede privada e pública, do ensino fundamental e médio”    Lei 033.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de Lei N° 85/2011, de autoria do Edil Leandro Silva que Institui no Município de Igarapava o sistema de prevenção a síndrome Alcoólica fetal e uso indiscriminado de drogas e dá outras providências.    Lei 034.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de lei N° 086/2011 do legislativo, de autoria do edil Leandro Silva que institui, no calendário oficial do Município de Igarapava, a semana de ações sociais.    Lei 035.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou o projeto de lei 087/2011, do legislativo de autoria do Edil Leandro silva que institui o dia municipal da conscientização contra violência infantil e dá outras providências.    Lei 036.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de lei 089/2011 do legislativo de autoria do edil Leandro Silva que dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.    Lei 037.2012. Promulgada pela CMI - Que aprovou projeto de emenda lei n°024/2011 do legislativo municipal, de autoria do Edil Marcelo Israel Soares dos Santos, que cria o vereador mirim e dá outras providências.    Lei Complementar 031.2012 - Dispõe sobre a alteração do ART.106, III da lei complementar N°013, de 23 de junho de 2010, que trata do regime próprio de previdência social dos servidores Públicos do município de Igarapava e, dá outras providências.    Lei Complementar 030.2012 - Dispõe sobre a criação do fundo de habilitação de interesse social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS e dá outras providências.    Lei Complementar 029.2012 - Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei Complementar n°329/08 que dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Igarapava e dá outras providência.    Lei Complementar 028.2012 - Dispõe sobre a alteração de 8% da tabela de vencimentos/salários dos servidores da Câmara municipal de Igarapava e dá outras providências.    Lei Complementar 027.2012 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do executivo e dá outras providências.    Lei Complementar 026.2012 - Dispõe sobre a alteração do número de cargos de provimento em comissão que especifica, instituídos no anexo VII da lei complementar 005/2008 e dá outras providências.    Lei Complementar 025.2012 - Dispõe sobre a alteração do número de cargos de provimento efetivos que especifica, instituídos no anexo IX do quadro de emprego permanente(regidos pela clt da lei 005/2008) e dá outras providências.    Lei Complementar 025.2012    Lei 512.2012 - Torna obrigatório a inscrição do grupo sanguíneo e do fator na ficha escolar do aluno da rede municipal de ensino de Igarapava e dá outras providências.    Lei 512.2012    Lei 513.2012 - Autoriza o repasse de verba a “Entidade Lar Espirita Vovó Querubina ”e dá outras providências.    Lei 514.2012 - Autoriza o repasse de verba a “Associação do menor de Igarapava (Amiga)” e dá outras providências.    Lei 515.2012 - Autoriza o repasse de verba á “Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos” e dá outras providências.    Lei 516.2012 - Autoriza o repasse de verba a “De Assistência aos Pobres e Abrigo dos Velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 517.2012 - Autoriza o repasse de verba a “De Assistência aos Pobres e Abrigo dos Velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 518.2012 - Autoriza o repasse de verba a “Santa Casa de misericórdia de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 519.2012 - Autoriza o repasse de verba a “Santa Casa de misericórdia de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 520.2012 - Altera a redação da Lei N°404 de 05.11.2009, Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.    Lei 521.2012 - Autoriza o município de Igarapava a firmar convênio com Juventude Espírita Eurípedes Barsanulfo, Objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.    Lei 522.2012 - Cria sala da Transparência no poder legislativo de Igarapava e dá outras providências.    Lei 523.2012 - Autoriza o repasse mensal de verba a Santa Casa de misericórdia de Igarapava e dá outras providências.    Lei 524.2012 - Altera o artigo 2° da lei N°521 de 19.04.2012, e dá outras providências.    Lei 525.2012 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2013, e da outras Providências.    Lei 526.2012 - Dispõe sobre alteração/inclusão no plano plurianual do período de 2010/2013; diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, orçamento programa do município de Igarapava/sp para o exercício de 2012 e diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, na forma específica e da outras providências.    CONTRATO 073_2017 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. – EPP, NA FORMA ABAIXO.    CONTRATO 074_2017 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E EDER DE CASTRO FILETO – ME, NA FORMA ABAIXO.    CONTRATO 075_2017 - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.    LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014    Nº 02/2016 - instruções consolidadas - tribunal de contas de São Paulo    Termo de Colaboração Casa da Criança 2017    Lei 527.2012 - Autoriza o repasse de verba ao “Santa Casa de Misericórdia de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 528.2012 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 529.2012 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava” e dá outras providências    Lei 530.2012 - Autoriza o repasse de verba á entidade Lar Espirita Vovò Querubina e dá outras providências.    Lei 531.2012 - Autoriza o repasse de verba á “entidade Lar Espirita Vovó Querubina” e dá outras providências.    Lei 532.2012 - Autoriza o repasse de verba a Associação do menor de Igarapava e dá outras providências.    Lei 533.2012 - Autoriza o repasse de verba a “ Associação do menor de Igarapava (Amiga)”, e dá outras providências.    Lei 534.2012 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de assistência aos pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 535.2012 - Autoriza o repasse de verba á “fundação PIO XII – hospital do câncer de Barretos” e dá outras providências.    Lei 536.2012 - Define data base para negociação salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.    Lei 537.2012 - Autoriza o repasse de verba ao “dispensário de assistência aos pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava ” e dá outras providências.    Lei 538.2012 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Igarapava para o exercício de 2013, e dá outras providências.    Lei Complementar 039.2013 - Dispõe sobre a alteração do anexo VII- quadro de cargos de provimento efetivo – regime estatutário, e do anexo IX - Quadro de empregos permanentes regidos pela CLT, da lei complementar 005/2008, alterado pela lei complementar 035/2013 e dá outras providências.    Lei Complementar 038.2013 - Dispõe sobre a alteração do anexo II do artigo 3° da lei complementar N°36 de 28.08.2013, e dá outras providências.    Lei Complementar 037.2013 - Dispõe sobre a criação de empregos Públicos de provimento permanente, sob o regime celetista, para habilitação e implantação do centro de especialidades odontológica e dá outras providências    Lei Complementar 036.2013 - Dispõe sobre a alteração da estrutura do departamento municipal de administração e dá outras providências.    Lei Complementar 035.2013 - Dispõe sobre a criação de empregos de provimento permanente, sob o regime celetista, alterando assim o anexo IX da lei complementar N:025 de 15.02.2012, e dá outras providências.    Lei Complementar 034.2013 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de Igarapava e dá outras providências.    Lei Complementar 033.2013 - Dispõe sobre a alteração do artigo 106 da lei complementar 031, de 25 de abril de 2012, dando nova redação ao (inciso, parágrafo), conforme especifica e, dá outras providências.    Lei Complementar 032.2013 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Igarapava e dá outras providências.    001 - Edital e Anexos Reabertura - Prg 033.2017    001 - Edital e Anexos Reabertura - Prg 033.2017    Lei 563.2013 - Substitui o caput do artigo 1° da lei municipal n°316/2017 e dá outras providências    Lei Complementar 041.2014 - Dispõe sobre a reclassificação da referência salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias fixando-se o piso salarial inicial, e dá outras providencias correlatas.    Lei Complementar 042.2014 - Dispõe sobre a alteração do “Anexo I - zoneamento” do plano direto de desenvolvimento participativo do Município de Igarapava, e dá outras providências    Lei Complementar 040.2014 - Alteram dispositivos que especifica da lei complementar N°013 de 23 de Junho de 2010 e dá outras providências correlatas.    Lei 670.2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.    Pregão Presencial nº036/2017- ACESSO À INTERNET    Pregão Presencial 032/2017 - Reabertura    Edital e Anexos - Prg. 032.2017    Edital e Anexos - Prg. 032.2017 -    Edital e Anexos - Prg. 032.2017    Edital e Anexos - Prg. 032.2017    Lei Complementar 023.2011    Lei Complementar 022.2011    Lei Complementar 021.2011    Lei Complementar 020.2011    Lei Complementar 019.2011    Lei Complementar 018.2011    Lei Complementar 017.2011    Lei Complementar 016.2011    Lei Complementar 016.2011    Pregão Presencial 032/2017 - Reabertura    Lei 470.2011    Lei 471.2011    Lei 472.2011    Lei 473.2011    Lei 474.2011    Lei 475.2011    Lei 476.2011    Lei 477.2011    Lei 478.2011    Lei 479.2011    Lei 480.2011    Lei 481.2011    Lei 482.2011    Lei 483.2011    Lei 484.2011    Lei 485.2011    Lei 486.2011    Lei 487.2011 LDO    Lei 488.2011    Lei 489.2011    Lei 490.2011    Lei 491.2011    Lei 492.2011    Lei 493.2011    Lei 494.2011    Lei 495.2011    Lei 496.2011    Lei 497.2011    Lei 498.2011    Lei 499.2011    Lei Complementar 048.2015 – Dispõe a aprovação de loteamentos de interesse social, no âmbito do programa minha casa minha vida, e dá outras providências.    Lei Complementar 047.2015 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Igarapava e dá outras providências.    Lei Complementar 046.2015 – Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 164 e da exclusão do artigo 188 e seus parágrafos da lei N°278 de 10.10.2006 – plano diretor de desenvolvimento participativo do município de Igarapava, e dá outras providências.    Lei Complementar 045.2015. Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais    Lei Complementar 044.2015 – Dispõe sobre a alteração do anexo VII- Quadro de cargos de provimento efetivo – regime estatutário, e do anexo IX – quadro de empregos permanentes regidos pela CLT, da lei complementar N° 005/2008, 035/2013, 039/2013 e dá outras providências.    Lei Complementar 043.2015    Lei Complementar 043.2015 – Acrescenta o inciso VIII e o §8° ao artigo 97; o inciso III e os §1° e §2° ao artigo 148 da lei complementar n.294 de 28.12.2006, bem como altera as leis orçamentárias municipais (PPA-LDO-LOA) de modo a criar condições para que os benefícios previstos no referido diploma legal possam ser implantados na forma que especifica e dá outras providências.    Lei Complementar 049.2016. Estatuto do Magistério    Lei Complementar 050.2016 - Altera o ART 1° da lei complementar n° 033/2013 de 01/03/2013 e dá outras providências.    Lei Complementar 051.2016 - Dispõe sobre a alteração do ART.25 da lei complementar municipal N°013/2010    Lei 500.2011    Lei 501.2011    Lei 502.2011    Lei 503.2011    Lei 504.2011    Lei 505.2011    Lei 506.2011    Lei 507.2011    Lei 508.2011    Lei 509.2011    Lei 510.2011    Lei 511.2011    Lei 512.2012    Lei 513.2012    Lei 514.2012    Lei 515.2012    Lei 516.2012    Lei 517.2012    Lei 518.2012    Lei 519.2012    Lei 520.2012    Lei 521.2012    Lei 522.2012    Lei 523.2012    Lei 524.2012    Lei 525.2012. LDO    Lei 526.2012    Lei 527.2012    Lei 528.2012    Lei 529.2012    Lei 530.2012    Lei 531.2012    Lei 532.2012    Lei 533.2012    Lei 534.2012    Lei 535.2012    Lei 536.2012    Lei 537.2012    Lei 538.2012. LOA    Lei 539.2012 - Institui o programa de recuperação fiscal –REFIS, no município de Igarapava, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o pagamento á vista de créditos tributários com redução de 80%(oitenta por cento) de,multas fiscais punitivas e de juros remuneratórios ou de mora, e dá outras providências.    Lei 540.2012 - Autoriza o poder executivo a ceder em comodato á “ Associação Religiosa e Beneficente Jessus Maria José- centro Social Escola Amada”, O imóvel que especifica.    Lei 746 OSC    Portaria 9030 de 2017    Portaria 8872 de 2017    Portaria 9030 de 2017    Termo de Convênio Santa Casa    Plano de Trabalho Santa Casa 2017    Lei 541.2013 - Cria e disciplina o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do poder executivo municipal de Igarapava e dá outras Providências.    Lei 542.2013 - Institui o plantão de atenção básica e do conselho tutelar do município de Igarapava e autoriza os pagamentos aos servidores públicos municipais motoristas destes serviços e dá outras providências.    Lei 543.2013 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Previgarapava Instituto previdência municipal de Igarapava na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 544.2013 - Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social.    Lei 545.2013 - Dispõe sobre a autorização do executivo municipal, celebrar convênio com Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, através do corpo de bombeiros da Policia Militar, e dá outras providências.    Lei 546.2013 - Modifica as redações dos artigos 1° e 2° da lei municipal N° 255 de 17 de abril de 2006, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.    Lei 547.2013 - Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Igarapava, e dá outras providências.    Lei 548.2013 - Dispõe sobre reajuste salarial de 6% aos funcionários municipais de Igarapava ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta.    Lei 549.2013 - Dispõe sobre a autorização o executivo municipal proceder a municipalização da gestão do convênio SUS firmado com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, e dá outras providências    Lei 550.2013 - Institui o Programa de benefícios fiscais especiais de Igarapava, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 551.2013 - Institui a ouvidoria municipal de saúde de Igarapava e dá outras providências.    Lei 552.2013 - Estabelece a composição e atribuições do conselho municipal de saúde de Igarapava e dá outras providências.    Lei 746 de 2017    Publicação Diário Oficial Lar Espirita    Termo de Colaboração Vovó Querubina2017    Plano de Trabalho Vovó Querubina2017    Portaria 8872 de 2017    Lei 553.2013 -Dispõe sobre a autorização para efetivação de parcelamento de débitos com a companhia de saneamento básico do estado de São Paulo – SABESP, na forma que especifica, e dá outras providências.    Lei 554.2013 - Dispõe sobre a autorização para efetivação de parcelamento de débitos com a fazenda nacional relativo ás contribuições previdenciárias de responsabilidade no município de Igarapava, na forma que especifica, e dá outras providências    Lei 555.2013 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano do município de Igarapava, e dá outras providências.    Lei 556.2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências.    Lei 557.2013 - Modifica a redação do artigo 2° e 5° da lei municipal N° 541 de 18 de Fevereiro de 2013, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.    Lei 558.2013 - Modifica a redação do artigo 2° da lei municipal N°216 de 17 de agosto de 2005, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.    Lei 559.2013 - Dispõe sobre a autorização do parcelamento do valor destinado a cobrir as despesas administrativas do Previgarapava na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 560.2013 - Autoriza o repasse mensal de verba a instituição “Juventude Espírita Euripedes Barsanulfo ” e dá outras providências.    Lei 561.2013 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.    Lei 562.2013 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos tributários do município, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 564.2013 - Dispõe sobre regulamentação da pesca nas águas dos lagos da UHE de Igarapava e volta grande, nos limites do município de Igarapava, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 565.2013 - Autoriza o repasse de verba ao “Associação do Menor de Igarapava(AMIGA)” e dá outras providências.    Lei 566.2013 - Autoriza o repasse de verba ao “Associação do Menor de Igarapava(AMIGA)” e dá outras providências.Lei 564.2013    Lei 567.2013 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos Pobres e abrigo dos velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências    Lei 568.2013 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos Pobres e abrigo dos velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 569.2013 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos Pobres e abrigo dos velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 570.2013 - Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos Pobres e abrigo dos velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 571.2013 - Autoriza o repasse de verba á entidade Lar Espirita Vovó Querubina e dá outras providências.    Lei 572.2013 - Autoriza o repasse de verba á entidade Lar Espirita Vovó Querubina e dá outras providências.    Lei 573.2013 - Autoriza o repasse de verba á “Fundação PIO XII – hospital do câncer de Barretos ” e dá outras providências    Lei 574.2013 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 575.2013 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências    Lei 576.2013 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 577.2013 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 578.2013 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 579.2013 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 3° da lei N°016 de 03 de maio de 1999, e dá outras providências.    Lei 580.2013 - Disciplina o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados, nas vias públicas da cidade, e dá outras providências    Lei 581.2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Igarapava para o exercício de 2014, e dá outras providências.    Lei 582.2013- Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências    Lei 583.2013 - Autoriza o poder executivo a celebrar Convênio com o departamento de estradas e rodagem do estado de São Paulo.    Lei 584.2013 - Dispõe sobre a utilização das caçambas por empresas que exploram o serviço de locação das mesmas e contém outras disposições.    Lei 585.2013 - Dispõe sobre a regulamentação da venda e distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo no município de Igarapava e dá outras providências.    Lei 588.2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.    Lei 589.2014    Lei 590.2014    Lei 591.2014    Lei 592.2014    Lei 593.2014    Lei 594.2014    Lei 595.2014    Lei 596.2014    Lei 597.2014    Lei 598.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 599.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 600.2014 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Igarapava com instituto de previdência municipal de Igarapava PREVIGARAPAVA    Lei 601.2014 - Dispõe sobre autorização para efetivação de parcelamento com a fazenda estatual relativos á débitos com a CETESB – companhia de tecnologia e saneamento ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 602.2014 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sócias básicos, do BNDS junto á caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.    Lei 603.2014 - Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do imposto predial territorial urbano para o exercício de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 604.2014 - Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento de ISSQN e taxa de licença de fiscalização e funcionamento para o exercício de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 605.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 606.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 607.2014 - Dá nova redação ao artigo 1° da lei Municipal N° 212 de 29 de Junho de 2005, na forma e condições que especifica, e outras providências.    Lei 608.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 609.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 610.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 611.2014 - Dispõe sobre autorização do município de Igarapava a contratar com a desenvolve São Paulo – Agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.    Lei 612.2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 259.403,16 e dá outras providências.    Lei 613.2014 - Modifica a redação do parágrafo único do artigo 1°, e do caput do artigo 2°, da Lei municipal N°603 de 12 de Fevereiro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.    Lei 614.2014 - Modifica a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°604 de 12 de Fevereiro de 2014, na forma que específica, e dá outras providências.    Lei 615.2014 - Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas a título de revisão geral, e dá outras providências.    Lei 616.2014 - Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal institua gratificação especial por assiduidade a ser paga de forma bimestral, nos valores que específica, aos profissionais do magistério vinculados a municipalização da educação com recursos do FUNDEB, e dá outras providências.    Lei 617.2014 - Dispõe sobre alteração de 6,15% da tabela de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Igarapava e dá outras providências.    Lei 618.2014 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.    Lei 619.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa na leis municipais do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 620.2014 - Dispõe sobre a composição e atribuições do conselho municipal de cultura e patrimônio histórico de Igarapava.    Lei 621.2014 - Dispõe sobre manutenção do Programa de Estratégia de Saúde da Família(ESF) mediante a formalização de convênio, contrato público, termo de parceria ou contrato de gestão e dá outras providências correlatas.    Lei 622.2014 - Autoriza o poder executivo a promover o reconhecimento de dívida conforme especifica, determina a abertura de um crédito especial para pagamento da despesa respectiva e dá outras providências correlatas.    Lei 623.2014 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XII no § 2° do artigo 1°, e alteração do artigo 3°, ambos da lei municipal N° 616 de 09 de Maio de 2014 e dá outras providências correlatas.    Lei 624.2014 - Dispõe sobre inclusão de Programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentárias Anual, para abertura de crédito especial e dá outras providências.    Lei 625.2014 - Dispõe sobre inclusão de Programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentárias Anual, para abertura de crédito especial e dá outras providências.    Lei 626.2014 - Dispõe sobre autorização do poder executivo a promover o reconhecimento de dívida conforme especifica, determina a abertura de crédito especial para o pagamento da despesa respectiva e dá outras providências correlatas.    Lei 627.2014 - Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal celebrar convênio, contrato Público, termo de parceria ou contrato de gestão, e dá outras providências.    Lei 628.2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade no município de Igarapava estado de São Paulo, de conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeis Públicos, pelas empresas concessionárias de serviços Públicos, na forma que indica e dá outras providências.    Lei 629.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 630.2014 - Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal celebrar convênio com o tribunal regional do trabalho da 15ª região e dá outras providências.    Lei 631.2014 - Dispõe sobre a modificação das redações da ementa e dos artigos 1° e 2°, sobre a inclusão do artigo 3°, todos da lei municipal N°540 de 06 de dezembro de 2012.    Lei 632.2014 - Dispõe sobre inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 633.2014 - Dispõe sobre inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 634.2014 - Dispõe sobre inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 635.2014 - Dispõe sobre inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 636.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, para abertura adicional especial e dá outras providências.    Lei 637.2014 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, para abertura adicional especial e dá outras providências    Lei 638.2014 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e varejo, e dá outras providências.    Lei 639.2014 - Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 2° da lei N°1926/1997, e dá outras providências.    Lei 640.2014 - Dispõe sobre a autorização para o município de Igarapava a firmar convênio com a Associação de Proteção á Maternidade e á infância de Igarapava, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB e dá outras providências    lei 641.2014    lei 641.2014 - Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal promover a doação á secretária de energia, recursos hídricos e saneamento do estado de São Paulo, de um transformador trifásico de 30 KVA, em substituição ao cedido em comodato, e dá outras providências.    Lei 643.2014 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências.    Lei 644.2014 – Dispõe sobre a inserção de parágrafo único ao art 3° da lei N° 500 de 31 de agosto de 2011, e dá outras providências.    Lei 645.2014 – Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, para abertura de crédito adicional e dá outras providências.    Lei 646.2014 – Dispõe sobre inclusão de programa na leis municipais do plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 647.2014 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.    Lei 648.2014 – Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do imposto predial territorial urbano para o exercício.    Lei 649.2014 – Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento de ISSQN e taxa de licença de fiscalização e funcionamento para exercício .    Lei 650.2014 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdênciários do município de Igarapava com instituto de previdência municipal de Igarapava.    Lei 651.2014 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências    Lei 652.2015 – Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica á companhia paulista de força e luz –CPFL, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 653.2015 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transportes urbanos e suburbanos de pessoas por meio de automóvel e dá outras providências.    Lei 654.2015 – Dispõe sobre o pagamento da gratificação a que se refere a lei municipal N°616 de 09 de maio de 2014.    Lei 655.2015 – Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal institua gratificação especial por assiduidade a ser paga de forma bimestral.    Lei 656.2015 – Autoriza o poder executivo a transferir recursos para entidades indicadas e dá outras providências.    Edital Pregão Presencial nº 033/2017    Lei 657.2015 – Autoriza o município de Igarapava a celebrar convênio com a Associação Musical de Igarapava para realização de apresentações musicais oficiais do município de Igarapava.    Lei 658.2015 – Dispõe sobre a Concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas a título de revisão geral, e dá outras providências.    Lei 659.2015 – Dispõe sobre alteração de 7,00% da tabela de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Igarapava e dá outras providências.    Lei 660.2015 – Autoriza o repasse de verba á entidade Lar Espirita Vovó Querubina e dá outras providências.    Lei 661.2015 – Autoriza o repasse de verba a “Associação do menor de Igarapava” AMIGA, e dá outras providências.    Lei 662.2015 – Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos Pobres e Abrigo do Velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências    Lei 663.2015 – Autoriza o repasse de verba ao “Dispensário de Assistência aos Pobres e Abrigo do Velhos Desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 664.2015 – Autoriza o executivo municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 665.2015 – Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano Plurianual e das diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 666.2015: Dispõe sobre alterações na lei municipal 015 de 02 de Maio de 2001 que trata da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e, dá outras providências.    Lei 667.2015 – Dispõe sobre a autorização para o município de Igarapava a firmar convênio com a Instituição Colégio Jesus Maria e centro social Escola Amada, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB e dá outras providências.    Termo de Aditamento 002 Inst. Corpore    Termo de Aditamento 001 Inst. Corpore    Contrato de Gestão - Inst. Corpore    Plano de Trabalho Inst. Corpore    Lei 687.2015    Portaria 9030 de 16.10.201726102017    Lei 668.2015- Lei 668.2015 – Dispõe sobre a alteração § 2° e da supressão do § 3° do artigo 4° da lei N° 522 de 19 de Abril de 2012.    Lei 746 de 2017 OSC´s24102017    Lei 669.2015 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do município de Igarapava com instituto de previdência municipal de Igarapava (PREV-IGARAPAVA).    Termo de Colab. Inst. Eurpides Barsanulfo2017    Publicação Diário Oficial Inst. Eurpides Barsanulfo 2017    Plano de Trabalho Inst. Eurpides Barsanulfo2017    Just. Aus. CHam. Públ. Inst. Eurpides Barsanulfo24102017    Publicação Diário Oficial Casa da Criança 2017    Plano de Trabalho Casa da Criança 2017    Just. Aus. Chamam. Público. AMIGA24102017    Termo de Colaboração AMIGA 2017    Publicação Diário Oficial AMIGA 2017    Lei 746 de 2017 OSC´s24102017    Just. Aus. Chamam. Público. AMIGA24102017    Termo Colaboração Abrigo de Idosos 2017    Publicação Diário Oficial Abrigo de Idosos 2017    Plano de Trabalho Abrigo de Idosos    lei 671.2015l –Dispõe sobre a desafetação e cessão de direito real de uso de parte de imóvel objeto da matrícula N° 11.749 do CRI local, de bem de uso comum, para dominial, ao conselho regional de engenharia e agronomia do estado de São Paulo.”    Lei 672.2015 – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Igarapava e dá outras providências”    lei 671.2015 -“Dispõe sobre a desafetação e cessão de direito real de uso de parte do sistema de lazer do loteamento jardim nova Igarapava objeto da matrícula N°4601 do CRI local, de bem de uso comum, para dominial, ao conselho regional de engenharia e agronomia do estado de São Paulo – CREA/SP, para edificação de sua unidade de gestão neste município, na forma que especifica e dá outras providências.”    Lei 673.2015 - Lei 673.2015 – Dispõe sobre o plano municipal de educação – PME e dá outras providências.    Lei 674.2015 – “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”    Lei 675.2015 - “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte de imóvel objeto da matricula N° 10.997 do CRI local, á empresa paulista de televisão S.A(EPTV), para instalação de torre de transmissão de sinal digital de televisão, na forma que especifica e dá outras providências.”    Lei 676.2015 – Estabelece no município de Igarapava a obrigatoriedade da interdição do trânsito em frente ás escolas do município no Horário da entrada e saída dos alunos, E dá outras providências.    Lei 677.2015 – Autoriza o executivo municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica ratificando o repasse de eventuais valores já efetuados e dá outras providências.    Lei 678.2015 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos tributários do município, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 680.2015 – Autoriza o município de Igarapava São Paulo, celebrar convênio com o município de Conquista Minas Gerais, e dá outras providências.    Lei 681.2015 - Autoriza o repasse de verba ao “dispensário de assistência aos pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava” e dá outras providências.    Lei 682.2015 – “Torna obrigatório constar na lei municipal o nome do autor e número do projeto quando da sua origem”    Lei 683.2015 - Lei 683.2015 – Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao consórcio intermunicipal de saúde, e dá outras providências.    Lei 684.2015 – Institui, no âmbito do município de Igarapava, o programa “vacinação domiciliar de idosos” do legislativo municipal.    Lei 685.2015 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei Orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 686.2015 - Autoriza o executivo municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica, ratificando o repasse de eventuais valores já efetuados e dá outras providências.    Lei 687.2015 -Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica á companhia paulista de força e luz – cpfl, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 688.2015 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.    Lei 689.2015 - – Institui o sistema municipal de meio ambiente, reestrutura o conselho municipal de defesa do meio ambiente – comdema e cria o fundo municipal do meio ambiente – Fumdema.    Lei 690.2015 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.    Lei 691.2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.    Lei 692.2015 - Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências.    Lei 693.2015 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências.    Lei 694.2015 - Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boleto dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor diretamente nos caixas de atendimento presencial”    Lei 695.2015 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências.    Lei 696.2015 - Institui o programa municipal de parcerias público-privadas e dá outras providências.    Lei 742.2017 - Dispõe sobre a autorização para efetivação de parcelamento de débitos com a companhia de saneamento básico do estado de São Paulo Sabesp, na forma que especifica, e dá outras providências.    Lei 741.2017 -Dispõe sobre a fixação do prazo para pagamento de ISSQN e taxa de licença de fiscalização e funcionamento para o exercício de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 740.2017 - Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do imposto predial territorial urbano para o exercício de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 739.2017 - Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do imposto predial territorial urbano para o exercício de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.    Pregão Presencial 032/2017    Lei 738.2016 - Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno no âmbito do município de Igarapava e dá outras providências correlatas.    Lei 737.2016 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.    Lei 736.2016 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art 5° no incisso II.    Lei 734.2016- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.    Lei 735.2016 - Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.    Lei 733.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 732.2016 - Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras Providências.    Lei 731.2016 - Dispõe sobre inclusão de programa nas leis municipais do plano plurianual e das diretrizes orçamentarias e abertura de crédito adicional e dá outras providências.    Lei 730.2016 - Estabelece obrigações á concessionária dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários, quando da aprovação de novos parcelamentos de solo, e dá outras providências.    Lei 729.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 728.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 727.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 726.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 725.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 724.2016. Lei das Diretrizes Orçamentárias    Lei 723.2016 -Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos de cidadania Igarapavense e contém outras disposições.    Lei 722.2016 - Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio no município de Igarapava e dá outras providências”    Lei 721.2016 - Dispõe sobre a implementação do programa municipal de combate e prevenção á Dengue, Zica e Chikungunya e dá outras providências.    Lei 720.2016 - Modifica a redação do artigo 1.° da lei municipal n° 698, de 01/02/2016, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 719.2016 - Modifica a redação do parágrafo único do artigo 1° e do caput do artigo 2° da lei municipal N° 697, de 01/02/2016, na forma que especifica e dá outras providências.    Lei 718.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 717.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 716.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 715.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 714.2016 - Dispõe sobre a alteração de 10,00 % (dez por cento) da tabela de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Igarapava e dá outras providências.    Lei 713.2016 - Concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas a título de revisão geral, e dá outras providencias.    Lei 712.2016 - Autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 711.2016 - Dispõe sobre a criação e instituição da “semana do rodeio municipal” e dá outras providências.    Lei 710.2016 - “Altera dispositivos que especifica da lei municipal N° 691 de 03/12/2015, e dá outras providências correlatas”.    Lei 709.2016 - Modifica a redação do artigo 5° da lei municipal N° 541 de 18 de fevereiro de 2013.    Lei 708.2016 - Repasse de verba ao “Dispensário de assistência ao pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava”.    Lei 707.2016 - Repasse de verba ao “Dispensário de assistência ao pobres e abrigo dos velhos desamparados de Igarapava”.    Lei 706.2016 - Repasse de verba para “Associação do menor de Igarapava” (AMIGA).    Lei 705.2016 - Repasse de verba á entidade lar espirita Vovó Querubina.    Lei 704.2016 - Transferência de recursos financeiros a entidades indicadas.    Lei 703.2016 - Dispõe sobre a instituição do projeto “remédio em casa” para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo á pacientes idosos e portadores de necessidades especiais.    Lei 702.2016 - Determina ás instituições municipais de assistência á saúde do município de Igarapava a manter á disposição dos usuários oque menciona, e contém outras providências.    Lei 701.2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais na legislação orçamentária do município conforme especifica e dá outras providências.    Lei 700.2016 – Pagamento dos serviços públicos essenciais de saúde.    Lei 699.2016 - Criação do sistema de controle interno no âmbito do município de Igarapava.    Lei 698.2016 - Fixação do prazo para o pagamento de ISSQN e taxa de licença de fiscalização.    Lei 697.2016 - Concessão de descontos e parcelamento do imposto predial territorial e urbano.    Pregão Presencial nº 031/2017 - Reabertura e Retificações    Pregão Presencial nº 031.2017 - Reabertura e Retificações    Pregão Presencial n° 031/2017    Edital 14-2017-casas-invadidos    Justificativadeausencia-1[1]    TOMADA DE PREÇOS 004/2017    Pregão Presencial nº 28/2017    Pregão Presencial n° 030/2017    Pregão Presencial n° 029/2017    Edital Ufu - Pedagogia    Edital Ufu - adm    mulheres    CLASSIFICADOS - Homens até 50 1    Edital de Convocação de número 2 de 11 de agosto de 2017. Classificação da Seleção Publica Frente de Trabalho.    Reabertura de Prazo Tomada de Preços n° 003/2017    Reabertura de Prazo Pregão Presencial n° 026/2017    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017 - AGRICULTURA FAMILIAR    PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017    PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017    Tomada de Preços n° 003/2017    Decreto Nº 1919 de 01 / 06 / 2017    EDITAL Nº Frente Trabalho    Pregão Presencial n° 025/2017    EDITAL 01/2017 REFERENTE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR    Pregão Presencial n° 024/2017    Pregão Presencial n° 023/2017    Pregão Presencial n° 022/2017    Pregão Presencial n° 021/2017    Pregão Presencial n° 020/2017    Pregão Presencial n° 019/2017    Pregão Presencial n° 018/2017    Pregão Presencial n° 017/2017    Pregão Presencial n° 016/2017    Pregão Presencial n° 015/2017    Pregão Presencial n° 014/2017    Pregão Presencial n° 013/2017    Aviso Licitação - Reabertura PRG 012.17    Aviso Licitação - PRG 012.17    Pregão Presencial n° 012/2017 - Reabertura    Pregão Presencial n° 012/2017    Pregão Presencial n° 011/2017    Pregão Presencial n° 010/2017 - Reabertura    Pregão Presencial n° 010/2017    Pregão Presencial n° 009/2017    Pregão Presencial n° 008/2017    Pregão Presencial n° 007/2017    Pregão Presencial n° 006/2017    Pregão Presencial n° 005/2017    Pregão Presencial n° 004/2017    Pregão Presencial n° 003/2017    Pregão Presencial n° 002/2017    Tomada de Preços n° 002/2017    Justificativa de ausência de chamamento público.